MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de Lula para prisão domiciliar

[Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de Lula para prisão domiciliar]
29 de Junho de 2018 às 17:57 Por: Reprodução Por: Redação BNews
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou ao plenário o pedido de liberdade do ex-presidente. A informação é do Antagonista.
Segundo a publicação, Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta quinta-feira (28) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), para evitar que o plenário julgue a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano.
Nos embargos de declaração protocolados no início da noite, os advogados informam que pediram à Segunda Turma a liberdade de Lula, e não uma decisão sobre a candidatura deste à Presidência da República.
Na sexta-feira (22), Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Segundo a defesa de Lula, a análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

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