José Casado, sobre o avanço do corporativismo: "no
topo, entre os 10% mais ricos da população, agora estão 67% dos
servidores civis federais; 45% dos estaduais, e, 20% dos municipais. Os
que têm remuneração mais alta ingressaram no clube dos brasileiros mais
ricos (1%)". Artigo publicado no Globo:
Parnarama, a 480
quilômetros de São Luís, é um lugar onde se pode ouvir o som do
silêncio. Abriga 33 mil pessoas, espalhadas entre comércio e
agricultura. Metade vive com R$ 1,6 mil, na média. Na outra metade estão
os funcionários públicos.
Dias atrás, um deles
recebeu a quantia de R$ 94,4 mil. Ou seja, o governo pagou a um juiz do
interior do Maranhão, neste mês, remuneração 59 vezes maior do que a
renda de metade da população para a qual ele trabalha. Não é caso
isolado. Juízes da capital e de mais 11 cidades receberam até R$ 95,8
mil.
Virou rotina. No Mato
Grosso do Sul, por exemplo, pagou-se neste mês a uma dezena e meia de
juízes remuneração de até R$ 136,6 mil, ou 25 vezes mais que a renda per
capita dos 29 mil habitantes dos municípios de Caracol, Douradina,
Corguinho, Rio Negro, Taquarussu e Figueirão. Em Minas, chegou-se a
pagar o triplo da renda per capita da rica Belo Horizonte.
O Judiciário se
destaca nos penduricalhos que inflam os salários estatais, como
auxílio-moradia, mas eles proliferam cada vez mais nas folhas de
pagamentos do governo e de suas empresas, do Legislativo e do Ministério
Público. A Câmara avança na limitação dos supersalários. As despesas
com auxílio-moradia no Judiciário passaram de R$ 3 milhões, em 2009,
para mais de R$ 307,6 milhões anuais, por causa de uma decião liminar do
Supremo. “Uma variaçãozinha de mais de dez mil por cento” — observa o
relator do projeto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR) —, “e por uma
liminar!"
O esforço legislativo
é relevante, mas se restringe a apenas um aspecto dessa transformação
da folha de pessoal do Estado num instrumento de concentração de renda,
com transferência contínua e crescente de recursos orçamentários dos
pobres para os mais ricos.
São evidentes os
efeitos da política de privilégios no período recente (2002 a 2015). Sob
Lula e Dilma, os gastos com pessoal ativo aumentaram 158% acima da
inflação. Detalhe: no Executivo federal a média salarial (R$ 10 mil)
ainda é menor que no Judiciário (R$ 17,3 mil), no Legislativo (R$ 16,3
mil) e no Ministério Público (R$ 16,2 mil).
Nove em cada dez
servidores públicos ganham acima de R$ 2,5 mil mensais, enquanto oito em
cada dez trabalhadores ganham menos de R$ 2,2 mil por mês — constataram
os pesquisadores André Gamerman e José Márcio Camargo.
O Ministério do Planejamento foi além, e detectou a consolidação de uma elite. Na média, é a mais bem remunerada do país.
No topo, entre os 10%
mais ricos da população, agora estão 67% dos servidores civis federais;
45% dos estaduais, e, 20% dos municipais. Os que têm remuneração mais
alta ingressaram no clube dos brasileiros mais ricos (1%).
A diferença ficou
abissal. A União paga salários 65% acima da média do setor privado. Os
estados remuneram 30% acima das empresas. Equilíbrio, hoje, só nas
prefeituras.
O avanço do
corporativismo explica as 51 leis e portarias que sustentam salários em
ministérios, como o da Agricultura. Ou as 532 formas de remuneração,
listadas no Planejamento, para 99 mil cargos e funções premiadas,
passíveis de livre nomeação.
A situação
pré-falimentar de todo o setor público sinaliza um fim de ciclo. A
sociedade já não consegue sustentar um estado que ficou grande demais.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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