Lula tem pouca chance de ser solto pelo plenário
Folha/Painel
A decisão do ministro Edson Fachin, de remeter ao plenário do Supremo Tribunal Federal o novo pedido de liberdade de Lula, fez o PT dar uma guinada em sua estratégia jurídica. Avaliando que as chances do ex-presidente tornaram-se remotas, a sigla voltou a pressionar o Supremo a reanalisar a autorização de prisões após condenação em segunda instância. O alvo da ofensiva é o ministro Marco Aurélio Mello – relator da ação em que o PC do B pede a suspensão de todos os casos em que houve antecipação de pena.
Correndo contra o tempo, os petistas e aliados de Lula atuam para obter uma decisão antes do recesso do Judiciário – que começa na semana que vem. A pressa tem motivo: à análise do recurso de Lula que foi enviado ao plenário, Fachin atrelou discussão sobre a inelegibilidade do petista.
CARTA NA MANGA – Caso a ação do PC do B não seja analisada, o PT ingressará com novo processo, alegando que o atual entendimento da corte acabou com a presunção da inocência, garantia constitucional.
As derrotas impostas pela maioria da Segunda Turma do STF a Edson Fachin, nesta terça-feira (26), foram interpretadas de duas formas no universo jurídico: 1) troco por ele ter alçado ao plenário o pedido de soltura de Lula e 2) limpeza de pauta antes de Cármen Lúcia assumir cadeira no colegiado, o que mudará a correlação de forças.
A decisão da Segunda Turma do Supremo que determinou a soltura de José Dirceu (PT) abre brecha para o ex-ministro ficar livre até o julgamento de seu recurso no STJ, o que deve levar no mínimo seis meses, calculam integrantes de outras cortes.
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