Crescem os atos de covardia contra menores de idade vítimas de abuso sexual na capital, mas muitos agressores seguem longe da mira da polícia. Apesar do salto de 17% nos estupros tentados e consumados a vulneráveis – nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2015 – romper a barreira do silêncio é o principal desafio.
A própria Polícia Civil de Minas estima que metade dos casos é subnotificado. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública escancara dados ainda mais alarmantes: só 35% das vítimas prestam queixa, como a adolescente de 16 anos do Rio de Janeiro, atacada na semana passada por 33 homens.
“É perfeitamente compreensível. Muitas têm medo de procurar ajuda. Mas o problema só será enfrentado com a denúncia”, afirma a médica mexicana Nadine Gasman, representante no Brasil da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero.
Para Nadine, o dramático caso carioca choca e escancara a necessidade urgente de mais investimentos na prevenção. “O Brasil tem uma legislação avançada, como a Lei Maria da Penha. Porém, ainda há um pensamento extremamente machista e sexista que não respeita as mulheres”.
A principal forma para se prevenir a violência, acrescenta, é dentro da sala de aula. “Educação é a palavra-chave. É preciso educar. Na escola, meninos e meninas precisam saber que são iguais, assim como homens e mulheres”. Ela também reforçou a necessidade de fortalecer a rede de atendimento às vítimas e de tolerância zero à banalização dos abusos.
A delegada Luciana Libório, da Delegacia de Defesa da Mulher de BH, também engrossa o coro de que a vítima de estupro “tem vergonha, medo e trauma”. Conforme a policial, relatar o fato significa revivê-lo. “A denúncia é fundamental, porque esse crime fere a dignidade sexual. Estimamos que metade dos abusos é relatado, muitas vezes é por medo da reação dos familiares ou por falta de informação. Sem a ocorrência não temos como agir, ficamos de mãos atadas”.
Na repartição de BH, garante ela, o atendimento é especializado e o protocolo, humanizado. “Todas as delegadas são do sexo feminino para ajudar no tratamento”. Assim que é ouvida, a vítima é levada a um hospital, onde faz os procedimentos necessários, como a ingestão de pílula do dia seguinte. Tudo isso é encaminhado diretamente ao Instituto Médico-Legal (IML).
A delegada explicou que os crimes contra menores de idade são direcionados para o Juizado da Infância e Juventude.
Delegada de Mulheres de BH reforça a importância de denunciar os crimes de estupro
Em Minas, 11 mulheres atacadas a cada dia
Noventa e seis estupros tentados e consumados foram registrados em Belo Horizonte de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2015 foram 82 ocorrências. O crime, conforme o Código Penal, vale para qualquer ato praticado contra menores de 14 anos.
No entanto, quem não tem discernimento sobre a prática criminosa nem oferece resistência também se torna vulnerável. É o caso dos agressores da jovem violentada em uma comunidade no Rio de Janeiro. A menina estaria dopada.
Em Minas, as estatísticas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram queda dos números gerais de estupro. Foram 1.355 nos quatro primeiros meses deste ano – média de 11 por dia – contra 1.455 em 2015.
Apesar da redução, os dados preocupam. Para a delegada Luciana Libório, esse “é um numero alarmante”. Porém, ela destaca que todas as providências são tomadas prontamente e que o importante é fazer a denúncia.
Santa Luzia
Ontem, informações da PM davam conta de que uma menina de 14 anos, doente mental, teria sido atacada por dois homens. Em depoimento aos militares, ela disse ter sido levada para um motel. Lá, permaneceu por duas horas e depois foi abusada em uma casa por outros cinco homens.
Já na delegacia da Polícia Civil, a jovem mudou toda a versão. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, uma médica-legista fez “exame preliminar”, que descartou a doença mental da jovem. A menina, segundo a profissional, teria um “déficit de atenção”. Como ela já tem mais de 14 anos, o companheiro não pode ser enquadrado em estupro de vulnerável. Ela e o rapaz de 21 anos serão liberados.
Ontem, um suposto caso de estupro de vulnerável em Santa Luzia, na Grande BH, chamou a atenção. Um homem de 21 anos e outros comparsas eram suspeitos de atacar uma menina de 14 anos, doente mental. Porém, tudo não passou de um falso enredo, afirmou a Polícia Civil. A corporação desmentiu a história, que teria sido motivada por medo da menor em relação à reação dos pais.
Polícia Civil do Rio diz ter convicção de abuso coletivo
O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Cristiana Bento, disseram ontem ter elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.
“Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado”, disse a delegada.
“Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem”, acrescentou.
Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou na internet já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de outras três pessoas. “Se um abusa e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, frisou Cristiana.
O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão confirmada pela vítima. No entanto, disse Veloso, essa informação ainda precisa de maior “robustez”.

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Com agências