Seminário sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais será realizado na sede do TCU

Agência VFR

Júlio Moredo

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Seminário sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais será realizado na sede do TCU

Realizado pelo TCU, Conass, Conasems, IRB e Ibross, evento acontece nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília; inscrições são gratuitas O TCU (Tribunal de Contas da União), o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), o IRB (Instituto Rui Barbosa) e o Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) promovem nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília-DF, o seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS". O encontro conta com o apoio do Ministério da Saúde (confira a programação abaixo).  O evento – destinado a gestores, trabalhadores e usuários da saúde, bem como aos responsáveis pelo controle e auditoria do SUS – tem por objetivo promover o debate de questões relacionadas aos procedimentos de chamamento e de qualificação de Organizações Sociais de Saúde em busca de soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil. No dia 7/11, logo após a abertura do seminário, a ser realizada pelo Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, o economista e diretor-executivo do IFI (Instituição Fiscal Independente), Marcus Pestana, promove a Palestra Magna “A Sustentabilidade Econômica e Financeira do SUS”.  Ao longo de dois dias, a programação do evento contemplará painéis sobre chamamento e qualificação de Organizações Sociais Saúde e os seus limites de atuação no SUS, dentre outros temas. O seminário acontecerá no Auditório Ministro Pereira Lira, Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. As inscrições são gratuitas a todos os interessados e podem ser feitas por meio do site www.ibross.org.br Minuta de programação Realização: • Tribunal de Contas da União - TCU • Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS • Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS • Instituto Rui Barbosa – IRB • Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde – IBROSS  Apoio: • Ministério da Saúde Programação: Dia 07/11 (terça-feira) 8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS 9h / MESA DE ABERTURA Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU Ministro Vital do Rego / Vice-Presidente do TCU Ministra Nísia Trindade Lima / Ministério da Saúde - a confirmar Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice Presidente do Instituto Rui Barbosa Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS) Hisham Mohamad Hamida / Presidente do CONASEMS  Flávio Clemente Deulefeu / Presidente do IBROSS 10h30 / PALESTRA DE ABERTURA Ministro Bruno Dantas / Presidente do TCU 11h00 / PALESTRA MAGNA / A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SUS Marcus Pestana / Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente Mediador / Vinícius Augusto Guimarães / Auditor de Saúde do TCU 12h30 / ALMOÇO 13h30 / MESA / DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DAS OSS  Mediador / José Antônio Rodrigues Alves / Provedor da Santa Casa da Bahia Marcelo Aragão / Auditor Chefe de Saúde do TCU  Eleuses Paiva / Secretário Estadual da Saúde / Governo do Estado de São Paulo  Daniel Soranz / Secretário Municipal de Saúde / Cidade do Rio de Janeiro  14h30 / DEBATE 15h / CAFÉ  15h30 / MESA / CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS OSS  Mediador: Pedro Porto, Porto Advogados  Roberta Silva de Carvalho Santana / Secretária Estadual de Saúde – Governo do Estado da Bahia – a confirmar  Marcela Pégolo / Coordenadora de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde do Governo do Estado de São Paulo - a confirmar  Pietro Sidoti / Superintende Jurídico do SECONCI   16h30 DEBATE 17h / ENCERRAMENTO Dia 08/11 (quarta-feira) 8h30 / CAFÉ DE BOAS-VINDAS 9h / PALESTRA / MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI FEDERAL DE OSS, PL. 10.720 Palestrante / Deputado Federal Luiz Gastão / Relator do PL. 10.720 na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - a confirmar 10h / MESA / CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE Mediador / Fernando Mânica / Doutor em Direito pela USP Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG) / Presidente do CONASS Sebastião Helvécio Ramos de Castro / Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa Nacime Mansur / Superintendente da SPDM 11h / DEBATE 11h30 / MESA / LIMITES DE ATUAÇÃO DAS OSS NO SUS Mediadora / Virgínia Angélica Lopes Silveira / Diretora-Presidente do ISGH Helvécio Miranda Magalhães Junior / Secretário de Atenção Especializada à Saúde / Ministério da Saúde Francisco de Souza Andrade Netto / Presidente do TCM da Bahia - a confirmar Beatriz Battistella Nadas / Secretária Municipal de Saúde / Governo da cidade de Curitiba 12h30 / DEBATE 13h / ENCERRAMENTO