De
acordo com o Censo 2022 divulgado pelo IBGE, a Bahia enfrenta uma
redução de 62 vagas nas Câmaras municipais para as eleições de 2024.
Contudo, em contrapartida, 36 novas cadeiras de vereador poderão ser
criadas nesse mesmo período, conforme apuração exclusiva do Política
Livre. Essas mudanças afetarão 45 municípios baianos, incluindo as duas
maiores cidades do interior, Feira de Santana e Vitória da Conquista,
que têm chances de ganhar novas vagas. Isso acontece porque o artigo 29
da Constituição brasileira estabelece que o número de vereadores nas
Câmaras é determinado pela quantidade de habitantes. Por exemplo,
municípios com até 15 mil habitantes têm direito a nove vereadores no
máximo.
Teolândia, no sul da Bahia, que
antes estava nessa faixa populacional, viu sua população crescer para
mais de 15,3 mil no Censo 2022, o que permitirá a criação de duas novas
cadeiras no Legislativo. No caso de Feira de Santana, que teve um
crescimento populacional de quase 11%, o número de vereadores pode
passar dos atuais 21 para 27, tornando-se o município baiano com maior
potencial de ampliação. Já a Câmara de Vitória da Conquista poderá
aumentar seu número de vereadores de 21 para 23. Em resumo, 29
municípios devem perder vagas, enquanto 17 têm a possibilidade de
ganhar. O advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral,
explicou ao Política Livre que a perda de cadeiras devido à queda
populacional é automática, não sendo necessário realizar adequações nas
legislações municipais. Por outro lado, o acréscimo de vagas requer
alterações nas leis orgânicas dos municípios. Além de Feira de Santana e
Vitória da Conquista, outras cidades da Bahia que têm chances de ganhar
novas vagas são Alagoinhas (2), Guanambi (2), Paulo Afonso (2), Porto
Seguro (4) e Santo Antônio de Jesus (3). Enquanto isso, algumas cidades
que podem perder vagas são Araci (2), Candeias (2), Cachoeira (2),
Jaguaquara (2), Simões Filho (2), Santa Brígida (2) e Tucano (2).
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