O
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) manifesta repúdio
veemente à grave distorção de fatos propagada por entidades
representativas de planos de saúde, no sentido de tentar convencer a
opinião pública de que idosos são caros e desequilibram financeiramente o
setor de saúde suplementar.
Recentemente
foi divulgada uma pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar
(IESS) que aponta o aumento no número de consumidores idosos vinculados
a planos de saúde nos últimos dez anos. A verdade, no entanto, é que,
segundo o próprio estudo, este fenômeno não está sendo puxado pela
adesão de pessoas já idosas aos planos, mas sim pelo envelhecimento
natural de consumidores que, a duras penas, continuam a pagar
mensalidades cada vez mais elevadas para conseguir manter seus planos.
Ao
contrário do que as entidades representativas de planos de saúde querem
fazer parecer, considerando o intervalo entre fevereiro de 2022 e deste
ano, a pesquisa mostra que o número de idosos expulsos do mercado de
saúde suplementar superou o de novas adesões em mais de 200 mil.
"É
importante que se diga que, apesar de ter havido crescimento relativo
do número de idosos em todos os tipos de plano, é justamente nos
coletivos em que se verifica o maior aumento. Planos esses que não têm
limite de reajustes e podem ser cancelados unilateralmente a qualquer
momento", explica a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana
Navarrete. "São consumidores com um vínculo cada vez mais precário com o
mercado, sujeitos à expulsão direta (cancelamento) ou indireta, por
causa de reajustes abusivos e proibitivos", completa.
Como
o próprio estudo indica, o envelhecimento é um fenômeno que afeta não
só a saúde suplementar, mas a sociedade brasileira como um todo (nesta
de forma muito mais acelerada, inclusive). Trata-se de um desafio para
todo o sistema de saúde, a ser discutido e encarado coletivamente,
especialmente diante da sua natureza intersetorial.
No
SUS, por exemplo, mais do que apenas as políticas e unidades de
referência específicas para idosos, será necessário fortalecer e adaptar
toda a Atenção Básica às novas necessidades de saúde desta população.
Na assistência social, será necessário valorizar quem dedica suas vidas a
cuidar destas pessoas, como por meio de uma Política Nacional de
Cuidados.
Neste
mesmo sentido, para o Idec, a discussão na saúde suplementar deve
passar pela revisão das políticas de prevenção, promoção, cuidado e
gestão na saúde suplementar, e não no tratamento do envelhecimento como
fator de risco para as empresas, a ser “amortizado” por meio da
legalização de práticas abusivas e expurgos, como sugere a divulgação de
dados avulsos e incompletos por parte das empresas. Esse tipo de
abordagem só afasta a sociedade do tratamento adequado da questão e tem o
potencial de agravar a sustentabilidade do sistema de saúde, além de
ofender frontalmente o Estatuto da Pessoa Idosa.
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