Críticas abalam Aras, que teve de reformular seu pedido
Por g1 — Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicite às redes sociais esclarecimentos sobre os vínculos entre 244 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas plataformas. O pedido foi apresentado em um dos inquéritos abertos pelo STF para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No ofício enviado a Moraes, a PGR pede que as plataformas informem se os denunciados: 1) eram ou são seguidores de Bolsonaro; data na qual ex-seguidores deixaram de seguir perfil; se repostaram publicações do ex-presidente a respeito de supostas fraudes no sistema eleitoral e relacionadas à intervenção militar
CERTO TOTAL – A medida é um desdobramento de uma solicitação feita pela PGR na última semana. Na ocasião, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos — indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar a PGR nos casos relacionados aos ataques — havia pedido a Moraes que as redes sociais identificassem seguidores de Bolsonaro.
O Ministério Público Federal argumentou que a medida não se tratava de investigação dos seguidores, mas de um mapeamento sobre o alcance de postagens do ex-presidente com informações falsas sobre as eleições e as urnas eletrônicas.
Nesta segunda-feira (24), a PGR voltou a defender a medida solicitada junto ao ministro do STF, mas reformulou o pedido.
VOLUME DE DADOS – Segundo Carlos Frederico Santos, é “pertinente considerar o expressivo volume de dados decorrente do número de seguidores em redes sociais” de Jair Bolsonaro.
“A demandar tempo e esforços, o que, neste momento, poderá comprometer a capacidade operacional de levantamento, de forma célere, dos dados solicitados, além do risco de comprometer o fluxo seguro para a transmissão das informações”, escreveu.
“Assim, visando o interesse público e a paz social, considerando, ainda, a imprescindibilidade de garantir a eficiência e celeridade no andamento das investigações e diante do que se mostra mais necessário no atual momento das investigações, o Ministério Público Federal requer que seja desconsiderado o pedido”, acrescentou.
Agora, a Procuradoria-Geral da República defende uma delimitação do alcance da medida. Segundo o ofício, a identificação deverá ser focada em uma lista de réus anexadas ao pedido. A assessoria de imprensa da PGR informou que constam da lista 244 denunciados.
RÉUS NO STF – Após seis meses dos atos golpistas, o STF já tornou réus 1.290 acusados de participação nos atos. Cerca de 250 pessoas ainda continuam presas por conta das ações. O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, já demonstrou desejo de levar a julgamento — ainda neste segundo semestre — as primeiras ações relacionadas aos atos.
A Corte ainda tem em tramitação ao menos sete inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República para investigar autores intelectuais, instigadores, executores e autoridades com foro privilegiado por envolvimento no vandalismo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma destas investigações, pela publicação, em uma rede social, de um vídeo em que questionava o sistema eleitoral. Em depoimento no caso, em abril, o ex-presidente afirmou aos investigadores que compartilhou o material sem querer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário