Efeito coronavírus ! Brasil fecha fronteiras terrestres com oito países por 15 dias

Posted on 20 de março de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

Cargas e agentes de ações humanitárias poderão entrar no país

Guilherme Mazui e Fábio Amato
G1
O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira, dia 19, na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres.
A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta-feira.
RISCOS – De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus. Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.
De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio. A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. 
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
EXCEÇÕES – Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil: imigrantes com autorização prévia de residência definitiva; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.

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