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Organização Mundial de Saúde fez severas recomendações
Os atos programados para o próximo domingo dia 15, de apoio ao governo Jair Bolsonaro, e na esteira vão surgir pronunciamentos contra o Congresso e o Supremo, chocam-se frontalmente com as recomendações da Organização Mundial de Saúde voltadas para evitar aglomerações e assim reduzir os riscos de transmissão do coronavírus. Não tenho certeza se depois da recomendação expressa pela OMS, o governo manterá as concentrações. Isso porque é claro que os atos são incentivados pelo Palácio do Planalto. Mas não é só essa a questão.
As concentrações de domingo voltam-se essencialmente em favor das reformas destacadas pelo Ministério da Economia. Ao todo são 16 projetos, porém a maioria é de proposições ainda não enviadas ao Legislativo.
CONTRADIÇÃO – Portanto, como explicar a cobrança ao Legislativo e acusa-lo de boicote, se as proposições ainda nem foram passadas do pensamento ao papel e daí às telas dos computadores da Câmara, conforme o deputado Rodrigo Maia acentuou.
Assim, o ambiente entre o Palácio do Planalto e o Parlamento não é dos melhores. Ontem mesmo, tanto o Senado quanto a Câmara derrubaram o veto do presidente aplicado ao projeto que eleva o pagamento dos benefícios de prestação continuada.
Os benefícios a idosos e pessoas de baixíssima renda previam o valor de 1/4 do salário mínimo por membro da família ou pessoa isoladamente. O Legislativo ampliou o valor para meio salário mínimo por pessoa. Dobrou assim o pagamento.
CONVERGÊNCIA HISTÓRICA – Não se sabe ao certo qual o reflexo de tal fato poderá apresentar nas concentrações do dia 15, se estas se realizarem. Entretanto, guardadas as desproporções de conteúdo, existe um ponto de convergência histórica entre o comício da Central do Brasil, de 13 de março de 64, com os eventos previstos para se espalharem no país no final da semana. Nos dois casos, João Goulart e Bolsonaro visaram o mesmo objetivo: pressionar o Congresso para aprovar as reformas que um pretendia e o outro quer levar ao plano concreto atualmente.
Entre as reformas elencadas figura a privatização da Eletrobrás. Bem, a Eletrobrás e Petrobrás são as maiores estatais brasileiras. O preço estimado para a passagem do controle acionário da Eletrobrás está calculado num montante de 16 bilhões de reais. Baixíssimo. Basta dizer que o lucro do Itaú e do BRADESCO em 2019 ultrapassou o valor cogitado e proposto, ao que parece, na mesa das negociações. Outra comparação pode ser feita: o lucro do Santander, quinto maior banco, no ano passado foi de 14,5 bilhões de reais.
AS DUAS REFORMAS – A comparação é inevitável, mas a questão não se refere apenas a este caso. Refere-se às duas maiores reformas – a administrativa e a tributária. Depois de concretizados os projetos vamos ver qual será a velocidade das soluções.
As soluções econômicas não poderão surgir facilmente. Basta dizer que a pandemia anunciada pela OMS, ontem, derrubou mercados financeiros bastante sólidos. O período não é propício, claro, para grandes investimentos.
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