Por Redação Bocão News | Fotos: Divulgação / MP-BA
Em
Jacobina, no centro norte baiano, vazamentos de efluentes líquidos
decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural, em
áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam
rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano
de água no município. A informação foi divulgada pelo Ministério Público
do Estado (MP-BA).
Segundo o órgão, em um deles, o
Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração
amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada
pelo MP-BA durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está
localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora
Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional
Yamanda Gold Inc. Amostras de
solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise
laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido
vazado. A Jacobina Mineração e Comércio nega qualquer vazamento.
O fato levou o promotor de Justiça Pablo
Almeida a expedir no último dia 18, a recomendação com uma série de
medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado da Bahia (Inema) e à prefeitura.
Foi recomendada à mineradora a
interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio
ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período
mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas
comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também
a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a
recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser
lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não
seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a
interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução
técnica adequada.
À Embasa, foi recomendada a interrupção
imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade
de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor
recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises
físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos
de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos
contaminantes.
Já ao Inema e a órgãos públicos
municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização,
com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em
pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise
técnica do material coletado.
Morte de animais
A fazenda foi inspecionada na
segunda-feira (17), pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica
(DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de
23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio
localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio
foram encontrados um cachorro que morreu e outro “agonizando”.
Segundo Pablo Almeida, o cadáver do
animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda
conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na
mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um
dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a
substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.
Nesta quinta-feira (20), após denúncia do
Ministério Público, a Embasa começou a coletar amostras no Rio
Itapicuruzinho, para avaliar a qualidade da água. Em nota, a Embasa
confirmou a suspensão da captação de água no Rio Itapicuruzinho desde
quarta-feira (19). Ainda segundo a empresa de saneamento, nas últimas
análises periódicas não foram detectados indícios de contaminação. No
entanto, a Embasa garantiu que, mesmo assim, “não captará água do rio
Itapicuruzinho” e abastecerá o município por meio de outros mananciais
que atendem a cidade.
Em nota, a Jacobina Mineração e Comércio
nega “qualquer ocorrência” na região dos rios que abastecem a cidade de
Jacobina que possam causar riscos à saúde de pessoas e animais. Ainda
segundo a mineradora, houve um “fluxo hidráulico de água limpa”, no Rio
Itapicuruzinho e “refuta qualquer alegação” de acidente ambiental. Além
disso, a multinacional nega a existência de alterações nas águas dos
rios e alega que a fiscalização feita pelo MPE foi unilateral e “sem a
participação da empresa”, que não foi provocada a “se manifestar sobre o
evento antes da veiculação da notícia”. A Jacobina Mineração e Comércio
finaliza informando que “seu sistema de gestão ambiental possui rígidos
procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente”, que
visam a cumprir a legislação.
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