Cresce número de linhas pós-pagas na telefonia móvel

30 de agosto de 2018

TUDO NEWS

Foto: Reprodução Internet

O número de linhas móveis pós-pagas alcançou, em julho, 40,01% do total de celulares no país. Os números, divulgados hoje (30) pela Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel), confirmam a tendência de queda no percentual de linhas pré-pagas e crescimentos do pós-pago.

Nos últimos 12 meses, as linhas pós-pagas cresceram 13,47%, fechando o mês de julho com 93,922 milhões de acessos, um crescimento de 0,79% na comparação com junho.

As linhas pré-pagas representam 59,99% da base total de linhas móveis, mas apresentaram uma redução de 11,56% nos últimos 12 meses, terminando julho com 140,826 milhões de linhas ativas, uma redução de 18,409 milhões de linhas. Na comparação com o mês de junho, a redução foi de 0,75%, com 1,064 milhão de linhas desligadas.

De acordo com a Anatel, apesar do crescimento da base pós-paga, os números gerais confirmam a tendência de queda geral no número de linhas. Em julho, o país registrou 234,75 milhões de linhas em operação redução de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, fechando o período com 7,26 milhões de linhas a menos. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 327 mil linhas, queda de 0,14%.

Empresas

A Vivo é a principal operadora em atividade, com 32,12% de participação do mercado. Em julho de 2018, a Vivo totalizou participação de 75,40 milhões de linhas; seguida da Claro que registrou 25,05% de participação com 58,80 milhões de linhas. A TIM ocupa o terceiro lugar com 23,96% do mercado e 56,24 milhões de linhas; a Oi vem depois com 16,54% e 38,84 milhões de linhas.

“No entanto, nos últimos 12 meses, as maiores taxas de crescimento foram registradas por operadoras com participação inferior a um por cento do mercado móvel. A Datora apresentou crescimento de 96 mil linhas (+57,84%), seguida pela Nextel com mais 556 mil (+21,65%) e pela Porto Seguro com mais 120 mil (+21,48%). Das grandes, apenas a Vivo com mais 881 mil (+1,18%) registrou aumento”, informou a Anatel.

Tecnologias

A tecnologia 4G (LTE) apresentou um crescimento de 43,42% nos últimos 12 meses e agora representa mais da metade do total de acessos, somando 120,632 milhões de acessos. Na comparação com junho, o crescimento foi de 2,03%.

A tecnologia 3G também manteve a tendência de queda, com 33,922 milhões de desconexões em 12 meses, uma redução de 33,50% no período. Na comparação com o mês de junho, julho apresentou 2,249 milhões de desligamentos, uma queda de 3,23%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

A tecnologia 2G caiu 30,55%, na comparação com julho do ano passado, totalizando 27,118 milhões de acessos. Na comparação com o mês anterior, foram 647,4 mil desligamentos, uma redução mensal de 2,33%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

Estados

Entre os estados, Roraima registrou a entrada de 29 mil linhas móveis, um crescimento de 6,12% na comparação entre os meses de julho de 2018 e julho de 2017, seguido pelo Amazonas com mais 166 mil, crescimento de 4,84%), pelo Amapá com mais 22 mil e crescimento de 3,07%.

Em quarto lugar vem Espírito Santo, com 56 mil, um acréscimo de 1,48% e pelo Acre com mais 3 mil, aumento de 0,40%. Todos os outros estados apresentaram redução nas linhas móveis.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Preso por engano por 17 anos americano pede R$ 4,6 mi de indenização

31 de agosto de 2018

TUDO NEWS

Há quase duas décadas, Richard A. Jones foi condenado a 19 anos de prisão pelo roubo de um celular no estacionamento de um supermercado Walmart, no estado do Kansas, nos Estados Unidos.

Na época, ele foi identificado por testemunhas como o autor do crime. Mas Jones sempre se disse inocente e, enquanto cumpria a pena no Lansing Correctional Facility, ouviu de outros presos que se parecia muito com um homem chamado Ricky, que também cumpria pena.

Essa semelhança eventualmente garantiria a ele a liberdade. No ano passado, um juiz anulou a condenação de Jones depois que as fotos dos dois homens foram colocadas lado a lado. Ao ver as imagens, as testemunhas originais do caso disseram que não conseguiam ver diferença entre as duas pessoas.

Jones conseguiu sair da cadeia, mas só 17 anos depois de ter entrado pela primeira vez no presídio de Lansing. Por isso, ele quer reparação.

Na quarta-feira, o americano entrou com uma ação no Distrito Judicial de Kansas exigindo US$ 1,1 milhão (cerca de R$ 4,6 milhões) em compensação do Estado – cerca de US$ 65.000 para cada um dos 17 anos que passou na prisão por um crime que diz não ter cometido.

Quando foi condenado, Jones tinha 25 anos e era pai de duas crianças pequenas. Hoje, ele tem mais de 40 anos e as filhas têm 24 e 19 anos. “Uma boa parte da minha vida foi tirada de mim e eu nunca poderei voltar no tempo”, afirmou ele, em entrevista na quinta.

“Naquela época, eu estava tentando ser responsável como pai. Eu não era perfeito, mas fazia parte da vida delas. Foi muito difícil ficar preso, porque eu estava acostumado a estar presente na vida das minhas filhas.”

‘Agulha no palheiro’

Na época em que descobriu o “sósia” e foi solto por decisão da Justiça, Jones declarou à imprensa que a descoberta foi como “achar uma agulha no palheiro”.

“Eu não acredito em sorte. Acredito que fui abençoado”, afirmou ao jornal local Kansas City Star.

O sósia nega que tenha cometido o crime de roubo pelo qual Jones foi condenado. Ao liberar Jones da prisão, o juiz não culpou Ricky pelo roubo, apenas disse que, com base na nova evidência, nenhum júri “sensato” o teria condenado.

Antes da descoberta do sósia, Jones havia recorrido sem sucesso da condenação pelo roubo de 1999. “Todos os meus recursos tinham sido negados”, disse.

Em 2015, porém, ele contou sobre a semelhança com Ricky a pesquisadores do Midwest Innocence Project – um grupo que tenta ajudar pessoas que possam ter sido condenadas por engano. Advogados que atuam nessa ONG se interessaram pelo caso e ajudaram Jones.

‘Tudo fez sentido’

“Quando eu vi a foto do meu sósia, tudo fez sentido para mim”, ele diz. Jones havia sido condenado com base apenas em evidências de testemunhas.

Não havia DNA ou impressão digital que o ligasse ao crime. Os pesquisadores descobriram que outro homem não apenas era “igual” a Jones, mas também morava perto da cena do crime, no estado do Kansas, enquanto Jones morava no Estado vizinho de Missouri.

Advogados de Jones também disseram que ele estava com a namorada e a família dela no mesmo momento em que ocorreu o roubo de celular. Eles argumentaram ainda que os métodos de identificação usados pela polícia há 17 anos eram falhos.

Governo aumenta previsão para salário mínimo em 2019

31 de agosto de 2018

TUDO NEWS

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Eficiência da campanha de Jair Bolsonaro está preocupando o comando do PSDB

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Bolsonaro já se comporta como se fosse um ídolo popular

Mônica Bergamo
Folha
A organização da campanha de Jair Bolsonaro está impressionando o PSDB. A decisão do candidato do PSL de percorrer algumas regiões de SP logo depois que pesquisas mostraram reação de Geraldo Alckmin no estado pegou o tucanato de surpresa.
De acordo com uma das lideranças mais próximas de Alckmin, a equipe de Bolsonaro mostrou que está com a bússola calibrada. O capitão reformado teria reagido com rapidez logo depois da divulgação das pesquisas para investir no estado —numa tentativa de evitar que seu eleitorado migre para o tucano.
RASTREAMENTO – Lideranças do PSDB rastrearam cada passo de Bolsonaro no interior. Concluíram que ele não foi recebido por multidões —mas o número de pessoas que o cercavam era o suficiente para impressionar e gerar boas imagens na TV.
E aliados do tucano acham que Alckmin só deveria ir para outras regiões depois do início da propaganda eleitoral, que o tornará mais conhecido. Antes, deveria se concentrar em São Paulo, onde registra apenas 14% das intenções de voto —muito pouco para quem governou o estado por vários anos.
NA TELINHA – O Jornal Nacional marcou 31 pontos de audiência na Grande São Paulo na terça (28), quando entrevistou Bolsonaro. O número é menor do que o registrado na segunda (27), quando o telejornal fez sabatina com Ciro Gomes (PDT) e marcou 32 pontos, mesma média das quatro terças anteriores.
No Rio, o JN de terça (28) chegou a 37 pontos, contra 35 pontos na segunda (27). Os números são da Kantar/Ibope. Em SP, cada ponto representa cerca de 201 mil pessoas. No Rio, em torno de 118 mil. 
No YouTube, o vídeo contendo a entrevista de Bolsonaro ao JN mais assistido registrava 1,5 milhões de visualizações 16 horas após a sua inclusão na plataforma. O mais acessado de Ciro contabilizava 732 mil visualizações passado um dia de sua transmissão ao vivo na Globo.

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Ministro do TSE nega pedido para retirar o nome de Lula das pesquisas eleitorais

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Tarcísio Vieira alegou “falhas processuais e arquivou o pedido

André de Souza
O Globo
Por questões processuais, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para proibir a divulgação de pesquisas que incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os candidatos. O instituto argumentou que a inclusão de Lula nos levantamentos “viola a segurança jurídica das eleições”. Mas Tarcísio Vieira entendeu que o IDL não tinha legitimidade para fazer esse pedido. O ministro não chegou a dizer se concordava ou não com a solicitação.
O IDL queria que também fossem proibidas a divulgação de pesquisas que “incluam o nome de candidatos que se encontrem em situação idêntica ou análoga” à de Lula. O pedido, no entanto, não valia para levantamentos internos. O IDL queria que a proibição fosse aplicada a quatro institutos: Ibope, Datadolha, Paraná Pesquisas e Vox Populi. Na semana passada, pesquisas do Ibope e do Datafolha mostraram Lula na liderança da disputa presidencial (com 37% e 39%, respectivamente).
“A liberdade de informação e de opinião não autoriza divulgação de situações anômalas e teratológicas que impliquem impacto na opinião pública”, diz trecho da petição enviada ao TSE pelo IDL.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde 07 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de pessoas condenadas em segunda intância. Por isso, a candidatura de Lula foi contestada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O caso está sob análise do ministro Luís Roberto Barroso.

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Dirceu compara Lula a Júlio César e avisa que ele será libertado pelo povo brasileiro

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Dirceu diz que está sendo construída uma tragédia 

Deu no site 247
O ex-ministro José Dirceu concedeu nesta terça-feira (28) uma entrevista exclusiva à TV 247 como primeiro ato do lançamento do livro ”Zé Dirceu – Memórias Volume 1”, sua autobiografia Numa conversa de quase mais de uma hora com os jornalistas Leonardo Attuch, Mauro Lopes e Paulo Moreira Leite, ele falou sobre sua experiência na prisão, as lutas democráticas do país, sua experiência como chefe da Casa Civil no governo Lula (2003 a 2005), a crise do mensalão e o momento atual do país, com destaque para o cenário eleitoral.
Na entrevista, Dirceu foi assertivo quanto à estratégia do PT para as eleições: “Nossa estratégia é ir até o último limite para registrar a candidatura dele porque ela é um direito, é legítima, é constitucional e tem o apoio da maioria da sociedade. Se fizerem a ignomínia de banir o Lula da vida política do país, o Haddad será o candidato e não há nenhuma divergência sobre isso (…). A estratégia está correta.”
ERRO HISTÓRICO – No final da entrevista, ele foi taxativo: “Mais cedo ou mais tarde o povo libertará o Lula”. Foi uma pergunta sobre a chance de a Lula conseguir ser bem sucedida e ele concorrer. Numa resposta surpreendente, falou sobre a prisão de Lula num largo contexto histórico:
“Eles estão cometendo um erro histórico gravíssimo.  O Lula vai exercer uma influência decisiva na vida política brasileira nos próximos vinte anos no mínimo. É isso que eles vão conseguir.”
Como você imagina o desenrolar da situação do Lula? Qual sua avaliação sobre a chance efetiva de Lula estar na urna?
Nós vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato até o último recurso na Justiça. Mais cedo ou mais tarde o povo libertará o Lula. Eles estão cometendo um erro histórico gravíssimo.  O Lula vai exercer uma influência decisiva na vida política brasileira nos próximos vinte anos no mínimo. É isso que eles vão conseguir. Veja bem o que é a história… o império romano. César queria ser rei de Roma, queria um governo de um homem só; os senadores representavam a república, que estava bem podre à época, mas eles a representavam, foram lá e o assassinaram. Houve um período de instabilidade, de caos, de guerra civil. Quem assumiu o poder depois, para colocar ordem em Roma e governar por 40 anos de forma autocrática? O sobrinho de Júlio César, Otávio. Então, o que eles fizeram com o Brasil ao dar um golpe, tirar uma presidente eleita legitimamente pelo voto soberano popular e colocar o Michel Temer no governo e agora quererem fazer uma eleição sem Lula é uma tragédia para o país… Eles estão construindo uma tragédia e os sinais, os sintomas já estão na sociedade brasileira. Infelizmente isso tem o beneplácito das Forças Armadas. Aquela foto do Estado-Maior assistindo o julgamento do habeas corpus do Lula é um péssimo sinal para o Brasil. Então, todo alerta é pouco, diante do cenário que estamos vendo para o futuro.

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Elegante e educada, Marinha Silva resistiu à prepotência de Bonner e Renata

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Marina era interrompida sempre que tentava responder

Carlos Newton
Nesta quinta-feira, o Jornal Nacional encerrou de forma lamentável, deplorável e abominável a série de entrevistas que se propôs a fazer com os  principais candidatos à sucessão presidencial. Os apresentadores-inquisidores-interrogadores William Bonner e Renata Vasconcelos deram ao Brasil mais uma aula de antijornalismo. Truculentos, deseducados e persecutórios, os dois representantes globais simplesmente não deixaram a candidata Marina Silva responder às suas intermináveis e capciosas perguntas. Foi um massacre, que Marina Silva soube suportar com a maior dignidade.
Bonner e Renata fizeram o possível e o impossível para demolir a imagem da política acreana. Logo de cara, acusaram-na de não ter liderança para presidir, sob a alegação pueril de que dois deputados da Rede (metade da bancada) abandonaram o partido em abril. A partir daí, houve um festival de arrogância e prepotência realmente inexplicável.
RARAS RESPOSTAS – Durante toda a torturante entrevista, que durou 27 minutos, Marina da Silva só conseguiu responder a uma ou duas inquisições. Em todas as demais, Bonner e Renata se revezaram em interrompê-la logo que a candidata iniciava suas defesas, porque não houve perguntas, mas apenas acusações.   
Os dois pseudos jornalistas não fizeram nenhuma indagação  sobre programa de governo, nada, nada – todas as questões tinham caráter acusatório. Parecia que Marina Silva era responsável por todas as mazelas da política, quando se sabe que ocorre justamente o contrário, ela integra a pequenina ala da ficha limpa, jamais houve denúncias de corrupção e “malfeitos” envolvendo sua carreira.
Mas os apresentadores globais se comportavam de forma patética, como se estivessem interrogando meliantes como Geddel Vieira Lima, Roberto Jefferson ou José Dirceu.
CABEÇA NO LUGAR – Em tradução simultânea, a pretensa entrevista mostrou que Marina Silva é uma candidata que tem a cabeça no lugar, jamais aprovaria uma reforma trabalhista que enfraquecesse ainda mais o empregado diante do patrão. Ela também não aceitaria fazer uma reforma da Previdência que punisse apenas os suspeitos de sempre, como dizia o chefe de Polícia no filme “Casablanca”.
No final, quando os inquisidores enfim lhe deram um minuto para falar sem ser interrompida, Marina foi concisa, precisa e objetiva. Deu seu recado com raro brilho, agora é possível entender melhor por que tantos eleitores acham que ela é a melhor candidata.
Marisa Silva é uma espécie de Dilma Rousseff ao contrário, pois conseguiu se tornara a política brasileira mais respeitadas no exterior, sem fazer reflexões sobre a necessidade de estocar o vento nem exaltações à importância da mandioca, que já havia sido consagrada internacionalmente com o filme “Dona Flor e seus dois maridos”, de Bruno Barreto.

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Alckmin começará a campanha pela TV batendo pesadamente em Jair Bolsonaro

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton
Depois da euforia com o fechamento da aliança política com o Centrão, o baixo astral reina na campanha de Geraldo Alckmin. Duas importantes pesquisas, divulgadas simultaneamente, mostram que o sinal vermelho já acendeu no quartel-general tucano e os marqueteiros estão num corre-corre danado, buscando material a ser usado com duplo objetivo – demolir a imagem de Jair Bolsonaro, do PSL, e conquistar eleitores dele.  É uma espécie de missão impossível sem Tom Cruise, porque destruir a candidatura de Bolsonaro não terá como resultado a atração de seus eleitores. Muito pelo contrário, pode servir para fortalecer outros candidatos, como Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), e Alvaro Dias (Podemos).
A missão é delicada e perigosíssima, mas Alckmin não tem alternativa. Terá de partir para cima de Bolsonaro, porque os partidos do Centrão estão dispostos a abandoná-lo (ou cristianizá-lo, como se dizia antigamente.
DIZEM AS PESQUISAS – Segundo revelou a última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 22, entre os eleitores que dizem ter o PSDB como partido de preferência, Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto na pesquisa espontânea, à frente do tucano Geraldo Alckmin.
Em todo o país, 22% dos eleitores tucanos responderam que votariam em Bolsonaro, ao serem questionados de forma espontânea sobre a eleição, e apenas 14% disseram que escolheriam Alckmin.
No mesmo dia, o Ibope divulgou outra pesquisa, mostrando que Bolsonaro está derrotando Alckmin no Estado de São Paulo tanto no cenário sem o ex-presidente Lula, quanto naquele em que o petista aparece. O tucano está 9 pontos atrás de Bolsonaro no cenário com Lula, que está preso em Curitiba, e a desvantagem é de 7 pontos quando o nome do petista é retirado do cenário.
GUERRA TOTAL – Os marqueteiros tucanos estão convencidos de que é uma eleição atípica. Não adianta nada ficar mostrando as façanhas administrativas de Alckmin em São Paulo e seus planos para o Brasil, porque Bolsonaro cultiva outra seara, bem mais produtiva, que é a decepção com os políticos.
Não haverá contemplação. Será uma guerra total, de extermínio. Alckmin vai atacar implacavelmente e Bolsonaro nem terá como responder à altura. Os organizadores de sua campanha têm esperanças de que Alckmin cometa exageros que possam justificar “direito de resposta”, concedido pela Justiça Eleitoral, mas há pouca possibilidade disso acontecer, porque os marqueteiros do PSDB vão trabalhar preferencialmente com as próprias declarações de Bolsonaro, que tem uma capacidade extraordinária de dizer besteiras e inventar piadas criminosas, como dizer que os quilombolas tem mais de sete arrobas e não servem nem para procriar.

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Ciro Gomes diz que o governo de Bolsonaro pode até precipitar uma guerra civil

Posted on agosto 31, 2018 by Tribuna da Internet

Ciro diz que a eleição de Bolsonaro será um risco ao país

Juliana Cipriani
Estado de Minas
O candidato do PDT à Presidência, ex-governador Ciro Gomes, fez um convite aos eleitores do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (30/8), em Belo Horizonte, e voltou a criticar o adversário. Segundo o presidenciável, se eleito, o rival “precipitaria uma guerra civil” no Brasil. Por esse motivo, Ciro diz ter a obrigação de “evitar uma tragédia”.
“Se alguém está procurando autoridade, chega pra cá. Se está procurando decência, chega pra cá”, afirmou à Rádio Itatiaia, quando questionado sobre a possibilidade de disputar um eventual segundo turno com Bolsonaro.
SELVAGEM – Ciro disse conhecer bem Jair Bolsonaro, por ter convivido com ele na Câmara dos Deputados, e garantiu que ele “identificou o que há de mais selvagem na população brasileira”, interpretando um personagem baseado nisso.
O candidato do PDT afirmou que ele se apresenta como novidade, mas é um “carreirista” na política. “Faz questão de fazer apologia à ignorância e não se sente responsável por arbitrar problemas dos brasileiros. (…) Respeito o povo brasileiro, mas tenho obrigação de lutar para evitar essa tragédia”, disse.
‘FUTRICA’ DE BONNER – O candidato do PDT voltou a reclamar da entrevista no Jornal Nacional, na qual teve um embate com os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcelos sobre a situação do presidente do PDT, Carlos Lupi. Ciro disse que queria falar de propostas, mas os entrevistadores ficaram fazendo “futrica” com ele.Sobre o processo que o dirigente partidário responde em Brasília, o candidato disse que qualquer um tem processos cíveis e que ele mesmo responde a um por ter chamado o presidente Michel Temer (MDB) de ladrão. O candidato reafirmou a confiança em Lupi.
NOME NO SPC – Sobre a personalidade explosiva, Ciro afirmou não ter “sangue de barata” e prometeu usar a disposição para governar com “mãos de aço”.
O candidato explicou mais uma vez a proposta de tirar o nome dos brasileiros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), dizendo que a maioria das dívidas são renegociadas com até 80% de desconto. Ciro disse que vai distribuir cartilhas nas ruas de BH sobre o assunto.
A proposta dele, segundo diz, é fazer uma espécie de negociação para um desconto coletivo e oferecer um financiamento do Banco do Brasil com parcelas de R$ 40 para que os devedores paguem suas contas.

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Advogados de Lula jogam suas últimas fichas tentando aprovar a candidatura dele

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Zanin apresentou ao TSE uma defesa com 200 páginas

José Carlos Werneck
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins solicitou, nesta quinta-feira, uma reunião com três ministros do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. Zanin estava em São Paulo e chegou à Brasília no início da noite. Ele pediu para que alguém de sua equipe entrasse em contato com os gabinetes dos ministros “com cautela”.
O prazo para defesa de Lula encerra-se às 23h59 minutos desta quinta, até quando seus advogados deviam protocolar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, petição com as razões contrárias aos pedidos de indeferimento de candidatura que foram feitos contra o ex-presidente na Justiça Eleitoral.
IMPUGNAÇÕES – São 16 ações que pedem que Lula seja impedido de continuar concorrendo nas eleições deste ano. Se a candidatura for impugnada, os advogados podem ingressar com recurso no Supremo Tribunal Federal. Uma das ações de cassação do registro é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também pediu ao TSE uma liminar para que Lula seja impedido de aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
Os primeiros vídeos de campanha presidencial vão ao ar na noite deste sábado. Na tarde desta sexta-feira , o TSE realiza uma sessão extraordinária, a partir das 14h30, quando os pedidos da Procuradoria Geral da República serão julgados.
FICHA LIMPA – Se o ministro relator do processo, Luís Roberto Barroso, solicitar, o tribunal pode analisar a candidatura em si, e determinar se Lula pode ou não ser candidato, nos termos da Lei da Ficha
Limpa, porque o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Seus defensores elaboraram um documento com 200 páginas, que foi entregue ao TSE. Eles sustentam que Lula ainda não teve sua defesa analisada pelos tribunais superiores e é vítima da parcialidade da Justiça.

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Bolsonaro usa reportagem do UOL para atacar a Rede Globo nas redes sociais

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Bolsonaro comprou uma briga feita com o Grupo Globo

Deu na Folha
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e apoiadores têm utilizado reportagem feita pelo UOL em 2015 e que foi reproduzida no site da Folha para sustentar o argumento de que a Rede Globo recebe bilhões de reais em publicidade estatal federal. O candidato fez o comentário sobre a emissora na terça-feira (28), durante entrevista no Jornal Nacional e passou a compartilhar a reportagem no dia seguinte, com ajuda de seus seguidores.
A reportagem foi publicada em 29 de junho de 2015 pelo UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha. Em 30 de junho do mesmo ano, a Folha veiculou-a em sua versão digital. É a versão da Folha que vem sendo difundida pelo candidato.
SALÁRIOS – Bolsonaro fez o comentário crítico no Jornal Nacional durante diálogo sobre sua defesa, no passado, de que homens e mulheres não devem necessariamente receber o mesmo salário. O candidato então disse que William Bonner, editor-chefe e apresentador do programa, e Renata Vasconcellos, apresentadora, não recebem salários equivalentes.
A jornalista na sequência respondeu que o salário de Bolsonaro é de interesse público, já que ele é deputado e candidato à Presidência, e o dela, não. E então ele replicou com o argumento sobre os recursos públicos investidos na Rede Globo, indicando que dessa forma o salário dela seria, sim, de interesse público.
“Vocês vivem em grande parte de recursos da União. São bilhões que recebe o sistema Globo de recursos da propaganda oficial do governo”, disse o candidato.
REPORTAGEM – Na quarta-feira (29), os apoiadores do candidato passaram a compartilhar a reportagem “TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto”, publicada pela Folha há três anos.
A reportagem mostra que a Rede Globo e as cinco emissoras de TV aberta de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014).
Em 2015, a Globo e as cinco emissoras receberam um total de R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal.
BONNER NEGA – No mesmo dia, Bonner leu nota no Jornal Nacional em que refutava a afirmação do candidato.
“O candidato Jair Bolsonaro afirmou que a TV Globo recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo. É uma afirmação absolutamente falsa. A propaganda oficial do governo federal e de suas empresas oficiais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão”, dizia a nota.
“Os anunciantes, privados ou públicos, reconhecem na TV Globo uma programação de qualidade, prestigiada por enorme audiência, e por isso se valem dela para levar ao público mensagens sobre seus produtos e serviços. Fazemos esse esclarecimento por apreço à verdade, ao nosso público e nossos anunciantes”, concluiu Bonner.
REAÇÃO – Bolsonaro e seus apoiadores inflamaram-se com a nota, e passaram a compartilhar múltiplas vezes a reportagem da Folha, uma das mais lidas do site do jornal na quarta-feira (29).
Carlos Bolsonaro, filho do presidenciável e vereador no Rio de Janeiro, compartilhou mensagem nas redes sociais em que dizia que a emissora estava desesperada e perdendo o “bom senso” após a leitura da nota. Ele utilizou a reportagem da Folha como embasamento para as críticas, e sua postagem recebeu 16 mil curtidas e sete mil compartilhamentos. O perfil de Jair Bolsonaro também compartilhou.
Outro dos filhos do candidato, Eduardo Bolsonaro, fez comentário irônico em suas redes sociais: “ué, mas a Globo não recebia dinheiro público???” e marcou o perfil de Bonner na postagem.

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Ex-secretário do governo Cabral, Sérgio Côrtes é preso em nova fase da Lava-Jato

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Côrtes os outros tinham sido soltos por Gilmar Mendes

Deu em O Globo
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso na manhã desta sexta-feira em mais uma etapa da Operação Lava-Jato. Nesta fase, agentes da Polícia Federal cumprem 21 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF), como noticiou o colunista Lauro Jardim. Côrtes foi preso em seu apartamento na Lagoa, Zona Sul do Rio, segundo o G1.
Os mandados foram expedidos pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral, já havia sido preso em abril do ano passado, após a Operação Fatura Exposta.
300 MILHÕES – Ele foi denunciado por ter participado de um esquema que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde do Rio. Neste ano, no entanto, o ex-secretário foi solto em fevereiro por Gilmar Mendes depois de nove meses encarcerado. Agentes também cumprem mandado contra o empresário Miguel Skin, investigado por um esquema de corrupção na saúde púlica do Rio. O empresário já foi preso duas vezes e também foi solto, neste mês, por decisão de Gilmar.
Dessa vez, a operação tem como alvo a Organização Social Pró-Saúde, que administrava hospitais na gestão do ex-governador emedebista Sérgio Cabral. A ação é um desdobramento das operações Fatura Exposta e Ressonância e é a terceira fase da Lava Jato no Rio de Janeiro dentro da área da saúde.
LICITAÇÃO E CARTEL – Côrtes já foi denunciado por fraudes em licitação e formação de cartel na Saúde do Estado do Rio. A denúncia foi feita em decorrência das operações Fatura Exposta e Ressonância.
O MPF investiga multinacionais, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel, que forneciam material hospitalar. Em julho, 20 pessoas foram presas na operação Ressonância. De acordo com o G1, delatores dão conta de que havia um “clube do pregão internacional” e que as fraudes prosperaram entre 1996 e 2007.

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Candidatura de Lula gera divergência entre o relator e a presidente do TSE

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Barroso quer acelerar o julgamento, mas Rosa pisa no freio

José Carlos Werneck
Enquanto a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, defende o respeito a ritos e prazos no processo de tramitação do registro de Lula, o relator Luís Roberto Barroso prefere agilizar o caso com uma resposta rápida para a situação do ex-presidente, incurso na Lei da Ficha Limpa, depois da condenação em Segunda Instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo referente ao triplex do Guarujá.
Em meio à divergência surgida o ministro Edson Fachin tenta buscar um consenso, através de um caminho institucional. Ele, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber reuniram-se na quarta-feira e trataram do assunto antes da sessão do Supremo Tribunal Federal.
AINDA HOJE – No TSE, espera-se que o processo de Lula seja levado ao plenário nesta sexta-feira, durante a sessão extraordinária que tem início às 14h30. O ministro Barroso deve aguardar a manifestação da defesa de Lula para decidir se leva ao plenário o pedido de medida liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral ou se já julga o mérito do registro da candidatura.
O horário eleitoral no rádio e TV para candidatos à Presidência da República começa amanhã, mas a partir de hoje, já serão divulgadas as inserções dos candidatos.
“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, afirmou a ministra Rosa Weber, ao chegar ontem ao STF. Além do processo envolvendo Lula, o TSE julgará os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin, do PSDB, e José Maria Eymae,l da Democracia Cristã.
‘INSTABILIDADE’ – Como já divulgamos na Tribuna da Internet terminou, ontem, o prazo de defesa de Lula. Os advogados eleitorais do petista encaminharam ao TSE uma manifestação de cerca de 200 páginas em que culpam, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4.a Região “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro da candidatura de seu cliente e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os advogados também frisam que, de 145 candidatos eleitos em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 conseguiram reverter o indeferimento, “cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito”.
Maria Claudia Bucchianeri, advogada que integra a defesa de Lula, diz que a legislação garante a ele a participação no horário eleitoral enquanto sua candidatura estiver sub judice.
COM CERTEZA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE decida hoje sobre a participação dele na propaganda e perguntada se seria ideal uma definição o quanto antes, respondeu: “Com certeza”.
O registro de Lula é objeto de 16 contestações no TSE. Ontem, Jair Bolsonaro, candidato do PSL , pediu para suspender o acesso da chapa petista a qualquer valor público disponível aos partidos da coligação, seja do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário.
COMPOSIÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares: três são ministros do STF, dois do STJ
e dois advogados. Nos últimos meses, o tribunal passou por três alterações em sua composição, o que deverá resultar em julgamentos mais rigorosos com políticos, segundo afirmaram ex-ministros e advogados especialistas em Direito Eleitoral.
Para um ministro há “certa rota de colisão” entre Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, mas a maioria do tribunal deve apoiar o relator do processo envolvendo Lula, se Barroso não recuar e mantiver o que vem defendendo até agora, quanto à inelegibilidade dos envolvidos na Lei da Ficha Limpa.

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TRE-BA JULGA PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO CONTRA RUI COSTA

PolíticaDestaque

By Ricky Mascarenhas On 31 ago, 2018 0

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Gardênia Duarte julgou procedente a representação proposta pela coligação Coragem para Mudar a Bahia (DEM, PSDB, PSC,PTB,PRB,SOLIDARIEDADE,PV,PPL), em desfavor do candidato a governador Rui Costa (PT) e da coligação Mais Trabalho por Toda a Bahia (PT, PP, PDT, PSD, PSB, PCdoB, PR, PMB, PRP, Pode, Avante, PMN, Pros, PTC) por propaganda eleitoral antecipada. A decisão monocrática foi publicada, no Mural Eletrônico, nesta terça-feira (28/8).

De acordo com a acusação, faixas e banners foram utilizados na convenção partidária realizada no dia 4 de agosto, antes do período permitido (15 de agosto de 2018). Após análise das imagens colacionadas nos autos, a magistrada considerou que as faixas provocaram impacto visual, gerando efeito de outdoor, vedado pela Resolução TSE nº 23.551/2017, e determinou aplicação de multa no valor de R$ 10 mil.

SESSÃO DEBATE FORMAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

PolíticaDestaque

By Ricky Mascarenhas On 31 ago, 2018 0

Por iniciativa dos mandatos da vereadora Charliane Sousa (PTB) e do vereador Jairo Araújo (PCdoB), foi realizada nesta quinta-feira, 30, uma sessão especial para debater formas de enfrentar as violências contra as mulheres. A mesa foi composta por Ivete Oliveira (Deam/Itabuna), Sione Porto (Deam/Itabuna), Beatriz Almeida (OAB Mulher), Aline Setenta (Ser Mulher/Uesc), tenente Laís Sena (Ronda Maria da Penha), Kaliana Fontes (Respeita as Minas Litoral Sul) e pela vereadora Charliane, que presidiu a mesa e dirigiu os trabalhos.

A sessão também apontou para a necessidade de unificar órgãos públicos e a sociedade organizada na luta pela construção da Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, uma estrutura maior e melhor para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, além de ampliar o apoio à Ronda Maria da Penha, que vem desempenhando um importante papel do acompanhamento das mulheres assistidas por medidas protetivas.

Justiça ordena Lula pagar mais de R$ 31 milhões

VERDINHO DE ITABUNA

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias.Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril. 

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão.Lebbos pediu a abertura de conta judicial para que seja feito o depósito da quantia. 

A solicitação à Caixa Econômica Federal foi realizada na noite desta quinta.A juíza também determinou que a senadora Gleisi Hoffmann (PT) não pode atuar como advogada do ex-presidente.

Vereador de Vitória da Conquista é afastado do cargo após operação da PF

VERDINHO DE ITABUNA

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (30) a operação Condotieri, que busca combater crimes eleitorais relacionados a políticos em cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Nessa manhã, a PF esteve presente em Vitória da Conquista e realizou mandados de busca e apreensão. 

Segundo a PF, “A operação decorre de uma investigação, iniciada em 2017, sobre o crime de corrupção eleitoral e falsidade durante a eleição de 2016, em que um vereador, então candidato, oferecia empregos no novo Presídio de Vitória da Conquista/BA, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos. A investigação desvendou ainda que a organização criminosa instalada se utilizou da estrutura de outros órgãos públicos, como o DETRAN e a ZONA AZUL, para o mesmo fim, bem como omitiu receitas e falsificou recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. 

Os investigados se serviram de pelo menos duas empresas de fachada para emissão de notas frias, que eram utilizadas para a prestação das contas.” O vereador investigado é Rodrigo Moreira (PP) e após determinação da Justiça o político foi afastado temporariamente do cargo. A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista divulgou uma nota esta manhã sobre o caso.

Ilhéus: MP e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara e residência de ex-presidente

VERDINHO DE ITABUNA

Agentes da Polícia Militar e Ministério Público deflagraram operação nesta sexta-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, para investigar a antiga gestão do ex-presidente e atual vereador, Tarcisio Paixão 2015/2016. 

De acordo com o Blog Agravo, não houve nenhuma prisão, apenas busca e apreensão em um escritório de contabilidade, nas sedes de duas empresas que prestavam serviço a Câmara e na residência do ex-vereador.

Prefeito de Jequié é multado por fraude em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 20 mil o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), e determinou formulação de representação contra o gestor ao Ministério Público da Bahia, por irregularidades na contratação de uma empresa de limpeza urbana, em 2017. Cabe recurso da decisão. Segundo o relator Paolo Marconi, relator do processo, o prefeito “optou pela ilegalidade ao se valer de dois processos de dispensa de licitação para firmar contratos emergenciais” sem a comprovação da situação de emergência. A empresa Locar Saneamento Ambiental recebeu cerca de R$ 11,7 milhões. (Bahia.ba)

Por Robério Menezes

Prefeita e vice de Maraú são cassados por compra de votos

A prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), teve o mandato cassado por decisão do juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior. O magistrado condenou a gestora sob acusação de captação ilícita de votos nas eleições de 2016. A ação foi julgada nesta quarta-feira (29), no fórum de Camamu, onde funciona a 78ª Zona Eleitoral, e o resultado do julgamento deve ser publicado ainda nesta quinta-feira (30). Conforme a sentença, o juiz julgou procedente a acusação de adversários de Maria das Graças. Segundo a coligação ”Um Novo Caminho para Maraú”, a gestora, que concorria à reeleição, teria oferecido cestas básicas a moradores no intuito de obter votos na campanha eleitoral passada. A decisão do juiz também afeta o vice-prefeito, Emanoel Araújo Damasceno. Além de cassação de mandato, o juiz também tornou os gestores inelegíveis por oitos anos. Mesmo com a condenação, a prefeita e o vice não devem ser afastados imediatamente. A saída dos gestores só deve ocorrer após condenação colegiada no Tribunal Regional Eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Notícias)

Por Robério Menezes

Sarampo faz primeira vítima em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quinta-feira (30), que uma mulher de 22 anos foi atendida em Itabuna com os sintomas de sarampo.A Vigilância Epidemiológica já foi acionada para recolher material da paciente para análise em laboratório e o resultado deverá ser conhecido em até 10 dias. A coordenadora da Rede de Frios de Itabuna, Camila Silva Brito, explicou que será coletado sangue para sorologia, mas adiantou que as características clínicas e o histórico da paciente indicam tratar-se realmente de sarampo. A coordenadora não deu detalhes sobre o estado de saúde da mulher e também não informou em qual bairro a paciente mora. Se confirmado, será o primeiro caso da doença no sul da Bahia. A campanha de vacinação contra a pólio e sarampo em Itabuna deverá ser encerrada nesta sexta-feira (30). O município informou que não acatará a recomendação do Ministério da Saúde para prorrogar a vacinação por mais um dia para tentar aumentar a quantidade de crianças imunizadas contra as duas doenças. A alegação é que um dia a mais de campanha não faria muita diferença. A meta em Itabuna é vacinar 11.360 crianças, mas cerca de seis mil não foram imunizadas contra o sarampo.Até o momento, no Brasil, foram confirmados sete mortes por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro) e três óbitos no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 do município de Manaus e 1 do município de Autazes). Em todo o país, até o terça-feira (28), foram confirmados 1.553 casos de sarampo e 6.975 permanecem em investigação. Atualmente, o país enfrenta surtos da doença no Amazonas, com 1.211 casos e 6.905 em investigação; e em Roraima, com o registro de 300 casos da doença, sendo que 70 continuam em investigação. Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no Brasil é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2), Pernambuco (2) e Pará (2). Até o momento, no Brasil, foram confirmados 7 óbitos por sarampo, sendo 4 óbitos no estado de Roraima (3 em estrangeiros e 1 em brasileiro) e 3 óbitos no estado do Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 do município de Manaus e 1 do município de Autazes). (TV Santa Cruz)

Por Robério Menezes

Justiça cancela concessão de rádio no Pará

A Justiça Federal do Pará cancelou a autorização de funcionamento da Rádio Clube do Pará, que era de propriedade do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e da esposa, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), até 2017 e que, atualmente, é controlada por filhos do casal. Na decisão, a juíza substituta da 5ª Vara Federal, Mariana Garcia Cunha, ainda determina que o governo federal abra processo seletivo para escolher novo concessionário para a faixa de radiodifusão ocupada pela empresa da família Barbalho. A ação civil pública (ACP) que resultou na decisão judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, o senador Jader Barbalho e sua ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho, figuravam na época entre os sócios-proprietários da emissora. Isso, segundo os procuradores, viola a Constituição Federal. Em 2017, após o ajuizamento da ACP, o casal transferiu a propriedade para os filhos. A juíza, no entanto, aceitou o fundamento da ação de que a presença parlamentar entre os donos de empresas de comunicação representa um “potencial prejuízo da escorreita [perfeita] transmissão de informações”. E que, no caso da Rádio Clube do Pará, a transferência do controle societário da emissora após a denúncia do MPF não eliminou tal risco, já que “outros membros da família permanecem no quadro social, notadamente os filhos dos requeridos”.
Procurados pela reportagem, os diretores da Rádio Clube e o senador Jader Barbalho ainda não se manifestaram sobre o assunto. Em seu Artigo 54, a Constituição Federal estabelece que, uma vez diplomados, deputados e senadores não podem mais firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes, como ocorre na contratação de fornecimento de energia elétrica, água ou serviço telefônico. O mesmo artigo veda aos parlamentares o direito de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada. No entendimento dos procuradores, a propriedade de veículos de comunicação por deputados e senadores está inclusa em ambos os casos, já que o serviço de radiodifusão são autorizados pela União, por meio de concessão pública. Nos autos do processo, os advogados de Jader e Elcione Barbalho defenderam a legalidade da concessão, obtida antes do início de seus mandatos legislativos. Em seu site, a Rádio Clube do Pará afirma ser uma das mais antigas emissoras do país, tendo levado ao ar sua primeira transmissão em abril de 1928. Os advogados dos Barbalho também sustentaram que a Constituição Federal de 1988 não proíbe que sócios de concessionárias de radiodifusão sejam parlamentares; que não houve ofensa à liberdade de imprensa, nem formação de monopólio e que a legislação eleitoral tem mecanismos próprios para coibir eventuais abusos cometidos por parlamentares na condução de meios de comunicação. A União contestou o pedido do MPF alegando que os procuradores deram “interpretação extensiva ao dispositivo constitucional”, pois o que o texto legal de fato veda é que as empresas mantenha relações comerciais com o Poder Público quando tiver um parlamentar como diretor, administrador ou sócio-gerente da empresa. Em sua sentença, a juíza Mariana Garcia Cunha revela que a União pediu o arquivamento do pedido do MPF alegando, entre outras coisas, que “a presença de parlamentares no quadro societário de empresas concessionários de serviço de radiodifusão não acarreta, necessariamente, falta de autonomia da imprensa”. Segundo a juíza, a aplicação da proibição constitucional visa a “preservar a moralidade administrativa e a autonomia dos poderes, impedindo que o serviço de radiodifusão sonora, assim como qualquer outro serviço de informação, seja utilizado em prol de interesses particulares de parlamentares, o que torna também desnecessária a comprovação de que o congressista tenha incorrido neste desvirtuamento para configurar a inconstitucionalidade da outorga”. Há alguns anos, o MPF vem investindo esforços para coibir a vinculação de políticos e parentes a concessões públicas de rádio e TV. Em novembro de 2015, o MPF recebeu representação de 13 organizações da sociedade civil que pedem o cancelamento de licenças de rádio e TV a empresas que tenham parlamentares entre seus sócios. Um mês depois, o PSOL protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo propósito, alegando que, pelo menos, 30 deputados (5,84% da composição da Câmara dos Deputados) e 8 senadores (9,87% da composição do Senado Federal) eram sócios, na época, de empresas que exploram o serviço de radiodifusão. Valendo-se das informações fornecidas pelas entidades civis, o MPF incluiu na ADPF 379 os nomes de mais dois deputados, totalizando 40 parlamentares – entre eles, Jader e Elcione Barbalho. Procuradorias da República também ingressaram com diversas ações nos estados. Relatada pelo ministro Gilmar Mendes, a ADPF ainda não foi julgada. (Congresso em Foco)

Prefeitura de Itabuna, Inema e CMDRS promovem encontro para discutir as demandas CEFIR

Será realizada uma reunião técnica com representantes dos municípios da região no dia 14 de setembro, às 09 horas, no escritório local da Ceplac, para discutir as demandas do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) de Itabuna e Região. A ação será realizada através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabuna, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itabuna (CMDRS). Na oportunidade, estará presente o técnico do Inema, Aldo Carvalho da Silva.

De acordo com Erlon Botelho, Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, durante o encontro os representantes dos municípios terão a oportunidade de receber informações sobre as demandas induzidas, que significa a implantação do CEFIR nas propriedades rurais de até 80 hectares. “Esta reunião que inicialmente estava restrita apenas a Itabuna, agora abrange também os municípios da região”, informou.

E completa ressaltando que na primeira etapa do CEFIR não foram supridas todas as demandas, como, por exemplo, existência de documentos com condicionantes, e produtores que ainda não haviam feito o CEFIR. “Por esse motivo haverá esta reunião para esclarecer todas as dúvidas. Será um momento muito oportuno em que o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itabuna, após sua nova reestruturação, atenderá de fato o produtor, função que não vinha sendo atendida há cerca de 10 anos”, finalizou Erlon Botelho.

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Prefeitura Municipal de Itabuna

Assessoria de Comunicação Social

31/08/2018

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www.itabuna.ba.gov.br

PREFEITURA DE ITABUNA

SECRETARIA DE GOVERNO - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Caminhoneiros denunciam cobrança irregular de pedágio em estrada no sul do Maranhão

BLOG DO CAMINHONEIRO

Caminhoneiros denunciaram as péssimas condições de infraestrutura e a cobrança irregular de pedágio de uma estrada que liga o município de Carolina, a 860 km de São Luís, a cidade de Goiatins, no Tocantins.
A cobrança irregular do pedágio é cobrada diariamente aos caminhoneiros que precisam cruzar a estrada de terra, que está em péssimas condições, caso queiram chegar ao Tocantins. Em vez de cancela, uma corrente de ferro foi colocada de ponta a ponta da via, impedindo a passagem dos veículos.
Placas localizadas mostram os valores que são desembolsados por quem precisa passar pelo local. Os preços variam entre R$ 10 a R$ 40 para caminhões vazios e quando os veículos voltam carregados, os caminhoneiros chegam a pagar R$ 90 e além disso, o pedágio cobra R$ 4 por tonelada.
Segundo os funcionários do pedágio, que não foram identificados, o valor pago pelos caminhoneiros serve para a manutenção das estradas. “Na verdade não é um pedágio, isso daqui é uma manutenção de estradas”, disse o funcionário.
O caminhoneiro Joaquim de Souza, que percorre o Brasil fazendo o transporte de cargas pesadas, afirma que estradas como a do sul do Maranhão elevam os custos com manutenção do veículo. “A manutenção nossa aqui fica muito cara”, disse.
De acordo com a prefeitura de Carolina, ninguém está autorizado a fazer cobranças na região e deve tomar as providências necessárias.
Fonte: G1

Câmara analisa mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

BLOG DO CAMINHONEIRO

Deputados analisam mudanças na renovação da carteira de habilitação para motoristas idosos. Hoje a lei prevê que, a partir de 65 anos, o condutor deve refazer a cada três anos o exame de aptidão física e mental para renovar a CNH. Para os demais motoristas, o Código de Trânsito Brasileiro determina a renovação a cada cinco anos, independentemente da idade.
Um projeto (PL 8216/17) aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aumenta de 65 para 70 anos a exigência dessa renovação a cada três anos.
A proposta foi apresentada pelo deputado Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro. O parlamentar tem 83 anos e argumenta que um grande contingente de pessoas chega aos 65 anos absolutamente saudável:
“O que acontece é o seguinte: a expectativa de vida, graças à medicina, graças à tecnologia, ela aumentou muito. Hoje, ela está acima de 75 anos. 70 anos, 75 anos.”
O relator na comissão, deputado Mauro Lopes, do MDB de Minas Gerais, que tem 82 anos, concordou com a argumentação do autor da proposta e votou pela sua aprovação.
Mas o presidente regional, no Distrito Federal, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Geraldo Gutemberg Soares, discorda:
“Se nós fizermos hoje uma ressonância magnética em um paciente com 30, 35 anos, e um paciente com mais de 60 anos, nós vamos ver um cérebro já bastante prejudicado. Já com áreas necróticas, já com áreas menos favorecidas, menos irrigadas. E isso leva, automaticamente, a um paciente com déficit, que, nós entendemos, dentro da Medicina de Tráfego, que esse paciente deve continuar fazendo exame a partir de 65 anos. Inclusive, nós temos elementos científicos dizendo que, a partir de 70 anos, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego advoga até esse paciente ser avaliado anualmente.”
O projeto de lei que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação, a cada três anos, do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação para dirigir veículos ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não precisa ser votado pelo Plenário da Câmara. Caso aprovado nessa comissão, o projeto seguirá para análise do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pastor dava dinheiro após abusar de adolescentes e crianças em igreja em MT

Segundo a polícia, cerca de 10 crianças foram abusadas sexualmente; ele se aproveitava da condição de líder religioso para se aproximar das famílias e atrair vítimas até a igreja

Redação

BAHIA.BA

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um pastor evangélico Justino Ireno da Costa, de 53 anos, foi preso no Mato Grosso suspeito de ter estuprado meninos e adolescentes que frequentavam uma igreja no Bairro Mangabeira, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com a polícia, ele dava dinheiro às vítimas depois de cometer os abusos.
Cerca de 10 crianças teriam sido abusadas e sete delas já foram identificadas e confirmadas, segundo a Polícia Civil. A informação foi revelada pelas vítimas ao delegado Cláudio Alvares Santana, da Delegacia Especializada do Idoso, Criança e Adolescente (Deddica).
Segundo informações do G1, Justino Ireno foi preso nessa terça-feira (28) após quase sete meses de investigação da delegacia. Ele negou os estupros, mas confessou que dava dinheiro aos meninos.
O crime foi descoberto depois que a mãe de duas das vítimas identificou que os filhos eram abusados pelo pastor. “As crianças confirmaram os abusos sexuais praticados pelo suspeito, cometido na igreja que fica aos fundos da casa dele”, disse o delegado.
Das oito vítimas identificadas, sete confirmaram que foram abusadas. Todos as vítimas são do sexo masculino e têm idades entre 6 a 14 anos. “A mãe de duas dessas vítimas disse que um deles mudou de comportamento. Comprava coisas e aparecia com dinheiro em casa. Ele dizia [para a mãe] que o suspeito dava o dinheiro como presente. A mãe não desconfiava pela condição dele ser religioso”, completou Santana.

Com aprovação de 4%, Temer envia carta para fontes de matéria da Folha que o elogiaram

A assessoria do chefe do Palácio do Planalto se encarregou de descobrir os endereços das fontes do jornal para expressar “alegria e gratidão”

Redação

BAHIA.BA

Foto: Reuters

Três das sete pessoas que elogiaram a gestão do presidente Michel Temer em uma matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre o índice de reprovação do emedebista receberam uma carta de agradecimento escrita por ele, de próprio punho.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a assessoria do chefe do Palácio do Planalto se encarregou de descobrir os endereços das fontes do jornal para expressar “alegria e gratidão”.
Temer é aprovado por apenas 4% dos eleitores e 73% dos consultados consideram seu governo “ruim” ou “péssimo”.