Economistas ouvidos pelo
site de VEJA recomendam mudança nos gastos e reversão da renúncia
fiscal, mas proximidade das eleições presidenciais deve dificultar
melhora nas contas públicas
Talita Fernandes Veja.com
Para economistas, desonerações se transformaram em armadilha para o governo
(Celso Junior/Reuters)
A divulgação do resultado primário do mês de setembro trouxe novas
evidências de que a deterioração fiscal do país ganha amplitude. Em
setembro, o país registrou
déficit primário de 9,048 bilhões de reais,
o pior resultado para esses meses desde o início da série histórica e
muito aquém do esperado por analistas. Apesar do dado ruim, o governo
insiste no otimismo de que a meta fiscal ajustada, de 2,3% do Produto
Interno Bruto (PIB), será cumprida. O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, tem dito, inclusive, que o resultado primário não é um bom
indicador das contas públicas — e sim a relação dívida líquida/PIB.
Para o economista Gabriel Leal Barros, do Instituto Brasileiro de
Economia (Ibre/FGV) da Fundação Getulio Vargas, a saída é um ajuste
fiscal: uma reversão das desonerações adotadas pelo governo, o que
ajudaria na arrecadação, e uma mudança do perfil dos gastos públicos.
Segundo ele, o governo tem adotado uma postura imediatista. “Está tão
imerso no curto prazo que não se dá conta do impacto de suas ações num
prazo de seis meses”, comenta. “Essa necessidade do governo de tomar
medidas para acelerar a atividade econômica criou essa armadilha, que
culminou no resultado de setembro.”
Barros, assim como a maior parte dos analistas, espera para este ano
um superávit primário bem abaixo das expectativas do governo: em torno
de 1,7% do PIB. Mas alerta que o número pode ser revisto para baixo após
a divulgação do dado de setembro. A consultoria Economist Intelligence
Unit (EIU), da revista britânica
The Economist, também tem uma
expectativa bem menos otimista para o superávit primário deste ano do
que a do governo: de 1,5% do PIB em 2013. O dado também não leva em
conta o resultado primário de setembro.
É consenso entre os analistas que a desoneração fiscal pesa nas
contas públicas. Segundo dados do Ibre/FGV, no auge da crise, em 2009, o
governo abriu mão de 0,85% do PIB em arrecadação tributária. A
perspectiva do Ibre é que a renúncia fiscal atinja 1,5% do PIB este ano.
Tanto Barros quanto a EIU acreditam que uma reversão na política de
desonerações seja urgente, mas pouco provável devido à proximidade da
corrida eleitoral em 2014.
Para aumentar o superávit primário deste ano, o governo deve contar
com receitas extraordinárias – como o bônus de 15 bilhões de reais do
campo de Libra do pré-sal e o parcelamento de dívidas de empresas com o
Fisco. Essas medidas são vistas pelo mercado como novas “
manobras fiscais” que
devem arranhar ainda mais a credibilidade do governo quanto à gestão
das contas públicas. Segundo o economista Robert Wood, da EIU, apesar de
o bônus de Libra dar um alívio às contas públicas, ele "não reflete um
superávit verdadeiro".
Em relatório distribuído ao mercado nesta quinta-feira pelo banco
Goldman Sachs, o economista Alberto Ramos, que assina o documento,
comenta o resultado primário de setembro e chama a atenção também para o
aumento da dívida bruta do governo, que leva em conta os gastos com
juros. Em dezembro de 2011, a dívida bruta correspondia a 54,2% do PIB,
passando para 58,7% do PIB em dezembro do ano passado, e para 58,8% em
setembro.
Desonerações — Com o desenrolar da crise mundial, o
governo apostou no estímulo ao consumo e abriu mão de uma série de
impostos para garantir que a população continuasse comprando. A medida
teve resultados positivos inicialmente e conseguiu manter a demanda
aquecida. Mas, hoje, o que se vê é um elevado grau de endividamento da
população e um esgotamento deste modelo, já que a economia patina e não
mostra crescimento consistente.
Para Barros, da FGV, o agravante é que, recentemente, o governo
passou a criar novas medidas de renúncia fiscal, agora com o objetivo
também de controlar a inflação. Um exemplo citado é a redução do
PIS/Cofins dos combustíveis e a desoneração da cesta básica. “O governo
começou as desonerações com o objetivo de dar mais dinamismo à economia,
mas adotou outras para diminuir o impacto na inflação.”
Mesmo com este cenário, o governo resiste em admitir que as
desonerações têm impacto ruim nas contas públicas. Pouco após a
divulgação do resultado primário, o chefe do departamento Econômico do
Banco Central, Tulio Maciel, disse que os resultados fracos de setembro
não mudam a visão do BC. "Em termos de dinâmica, o resultado que temos
para este ano não afeta a perspectiva de neutralidade política fiscal no
horizonte relevante. O resultado até agora não muda essa perspectiva
(...) que depende de diversos fatores sobre como vai se desenrolar o
cenário fiscal em 2014 e 2015", afirmou Maciel.
Gastos maiores — Ao comentar o resultado primário
divulgado nesta quinta, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin,
adotou um tom otimista e disse que o déficit pode ser explicado por
"algumas especificidades". Ele informou que, no mês passado, foi
repassado 1,5 bilhão de reais para os municípios, movimento que não
ocorrerá nos próximos meses. Citou também as transferências de 2,050
bilhões de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
criada para garantir o desconto na conta de luz. Augustin disse que a
tendência é de que estes repasses diminuam nos próximos meses.
O secretário ainda falou que contribuiu para o resultado negativo de
setembro a concentração do pagamento de abonos salariais este ano em um
número menor de meses que no ano passado. "De janeiro a setembro foram
pagos 11,258 bilhões reais, 2,272 bilhões de reais a mais que em 2012,
quando foram pagos 8,985 bilhões de reais", justificou. Segundo ele, o
pagamento do abono ocorreu em cinco meses no ano passado e foi reduzido
para quatro meses este ano.
Augustin lembrou ainda que existe um fenômeno recorrente para meses
de setembro, que é o pagamento pela Previdência de parte do 13º salário,
elevando o déficit na Previdência neste mês. "Em dezembro terá um
movimento contrário", destacou. Augustin afirmou que os meses de
setembro são tradicionalmente ruins.
Entre agosto e setembro, houve também um aumento dos gastos dos
ministérios da ordem de 2 bilhões de reais. Desse montante, 860 milhões
de reais foram destinados ao Ministério da Saúde e, 171 milhões de reais
ao Ministério de Desenvolvimento Social. As duas pastas foram as que
registraram maior aumento de gastos no período. Entre janeiro e setembro
deste ano, os gastos com os ministérios tiveram alta de 15,8 bilhões a
mais do que em igual período de 2012. Também nesta base de comparação se
destacam as pastas de Saúde (com alta de 6,3 bilhões de reais) e
Desenvolvimento Social (3,3 bilhões de reais).