Loteamentos legais aproximam desenvolvimento urbano das metas de sustentabilidade debatidas na COP31

 

Loteamentos legais aproximam desenvolvimento urbano das metas de sustentabilidade debatidas na COP31

Infraestrutura, saneamento, abastecimento de água, energia elétrica e preservação de áreas verdes são elementos fundamentais para cidades mais resilientes e ambientalmente responsáveis. Esses são temas das discussões da COP31, até 20 de novembro, em Antália-Turquia, que reforçam a necessidade de transformar compromissos ambientais em ações concretas, especialmente na construção de cidades mais resilientes, na gestão dos recursos hídricos e na preservação dos ecossistemas.

Nesse contexto, os loteamentos legais e planejados têm uma contribuição importante para o desenvolvimento urbano sustentável, ao oferecer infraestrutura, serviços essenciais e espaços destinados à proteção ambiental desde a implantação dos empreendimentos.

Diferentemente das ocupações irregulares e dos parcelamentos clandestinos, os loteamentos aprovados atendem às exigências legais e urbanísticas, prevendo a implantação de redes de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, energia elétrica, sistema viário, drenagem de águas pluviais e infraestrutura urbana. Também destinam áreas para praças, espaços de lazer, áreas verdes e equipamentos públicos, contribuindo para uma ocupação ordenada do território e para a qualidade de vida das comunidades.

A relação entre esse modelo de desenvolvimento e as preocupações ambientais globais é direta. A COP31 coloca entre suas prioridades a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas, a gestão sustentável da água, a redução de resíduos e a integração entre desenvolvimento urbano e proteção da biodiversidade. São questões que passam necessariamente pelo planejamento do uso do solo e pela existência de infraestrutura adequada para atender à população, reduzir impactos ambientais e prevenir problemas como enchentes, contaminação do solo e ocupações de áreas vulneráveis.

"Quando falamos em sustentabilidade, precisamos olhar também para a maneira como as cidades crescem. Um loteamento legal não representa apenas a abertura de ruas e a oferta de terrenos. Ele envolve planejamento, infraestrutura, saneamento, abastecimento de água, energia, drenagem e destinação de espaços verdes. São investimentos que criam condições para uma ocupação urbana responsável e ajudam a evitar problemas ambientais e sociais que, muitas vezes, acabam recaindo sobre toda a sociedade", afirma Jorgito Donadelli, diretor de Assuntos Institucionais da AELO (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano).

Outro aspecto importante é a preservação e a manutenção dos espaços ambientais. Os projetos de loteamentos reservam áreas verdes e de lazer, além de preverem medidas de proteção ambiental, arborização e manejo adequado dos espaços naturais, conforme as características e exigências de cada empreendimento. Essas áreas contribuem para a permeabilidade do solo, o equilíbrio térmico, a biodiversidade e a qualidade ambiental das cidades. A infraestrutura de drenagem, por sua vez, é essencial para o escoamento das águas pluviais e para a redução dos riscos associados a eventos climáticos extremos.

"É preciso compreender que o combate às mudanças climáticas também começa no território, na forma como planejamos e implantamos os bairros. A expansão urbana sem infraestrutura e sem respeito às regras ambientais amplia a vulnerabilidade das cidades. Por isso, defender os loteamentos legais é defender o planejamento, a segurança ambiental e o acesso da população a serviços essenciais. O desenvolvimento urbano e a preservação ambiental não são objetivos opostos: precisam caminhar juntos", acrescenta Donadelli.

Para a AELO, o debate internacional proposto pela COP31 também representa uma oportunidade de ampliar o reconhecimento do papel do setor de parcelamento do solo na construção de cidades sustentáveis. Mais do que disponibilizar terrenos, os empreendimentos legalizados contribuem para estruturar bairros, implantar infraestrutura que poderá ser incorporada aos serviços públicos e concessionárias e organizar a expansão urbana. É uma contribuição que reforça a importância de políticas públicas, investimentos e parcerias voltados a um crescimento urbano planejado, inclusivo e ambientalmente responsável.

 

Vera Moreira/ Assessora de Imprensa/ (11) 3253-0729 e 99989-6217

Vera Moreira
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