Moçambique e Brasil articulam uso de 10% de receitas extrativas para resiliência climática em encontro internacional

 

Com foco na transparência, projeto utiliza democracia deliberativa para que cidadãos definam investimentos em serviços públicos e mitigação de impactos ambientais

 

SALVADOR – Um modelo inovador de gestão pública, que destina 10% dos impostos da produção mineira e petrolífera para o desenvolvimento local, é o centro das discussões que reúnem autoridades e especialistas em Salvador entre os dias 10 e 16 de junho. O programa “Troca de Experiências e Boas Práticas pós-Deliberação” foca na implementação das recomendações das Assembleias Cidadãs de Moçambique sobre as Mudanças Climáticas, projeto que busca garantir que a exploração de recursos naturais reverta em benefícios diretos para a resiliência das comunidades.

Baseado nas Leis 15/2022 e 16/2022 de Moçambique, o processo envolveu cerca de 60 cidadãos escolhidos por sorteio representativo em Cabo Delgado e Tete. Os resultados práticos já incluem a priorização de 13 ações em Cabo Delgado — como a construção de maternidades e sistemas de aviso prévio — e 11 recomendações em Tete, com foco em agricultura de conservação e escolas resilientes que servem de abrigo em crises.

 

Destaque: Práticas Reais na Quinta-Feira (11 de junho)

O ponto alto do debate sobre a viabilidade dessas políticas ocorre nesta quinta-feira, 11 de junho, no Fera Palace Hotel. Sob o tema "Práticas na prática: experiências reais e possibilidades para acompanhamento e implementação das recomendações cidadãs", o encontro promoverá um intercâmbio direto entre modelos internacionais e brasileiros.

Pela manhã, das 9h às 12h30, os holofotes se voltam para a experiência global com as apresentações de Iain Walker (Austrália), diretor da newDemocracy Foundation, e Doreen Grove (Escócia), líder de Governo Aberto na Escócia. Walker traz o conhecimento de mais de 20 projetos de inovação democrática, enquanto Grove compartilha sua expertise em transparência e inovação nos serviços públicos escoceses.

No turno da tarde, a partir das 14h30, a programação foca na realidade dos municípios brasileiros. Serão apresentados casos de sucesso em participação cidadã de:

• Francisco Morato (SP): com o Prefeito Ildo Gusmão.
• Fortaleza (CE): com a Professora Elis Teixeira.
• Salvador (BA): com a apresentação de Thais Rebouças, Fernanda Gonzalez e Tássio Santos, detalhando como a capital baiana integra o planejamento público à voz do cidadão.

O dia se encerra com um trabalho prático em grupos para definir governança, controle social e matrizes de esforço para a implementação dessas políticas, seguido por um café de integração.

 

Continuidade e Governança

A programação segue na sexta-feira, 12 de junho, com mesas de cocriação para adaptar as melhores práticas aos contextos específicos de Moçambique e do Brasil. 

O encerramento das atividades técnicas no hotel contará com a sistematização dos aprendizados antes da transição para o seminário acadêmico na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho.

O evento é organizado pelo governo moçambicano (projeto GEPRES) e pela organização Delibera Brasil, contando com o apoio financeiro do Banco Mundial.

Luanda Nera
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