MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 19 de março de 2020

No meio da tempestade da pandemia coronavírus, Congresso não pode votar reformas


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Rodrigo Maia diz que a pandemia é sua única prioridade
Pedro do Coutto
O Congresso aprovou o estado de calamidade no país para permitir medidas de emergência a serem executadas pelo governo de sentido imediato, mas na minha opinião não pode votar as reformas consideradas estruturantes, uma vez que gerariam mudanças profundas nas relações de trabalho, tanto no setor público quanto no universo privado.
Nesse caso incluem-se, por exemplo, as reformas administrativa e tributária. Duas matérias extremamente complexas, que requerem assim estudos e debates de profundidade.
PERDENDO APOIO – O governo Bolsonaro, acentua Fabio Zanini na Folha de São Paulo de quarta-feira, perdeu apoios de setores até conservadores depois de sua atitude indo ao encontro em Brasília de manifestantes que apoiavam seu governo, mas atacavam o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma ele assustou setores principalmente do centro, mais perto do pensamento conservador do que do pensamento reformista. O impasse assim continua no país, sem uma perspectiva da aprovação de um denominador comum que focasse, dentro da visão capitalista, os temas capazes de aproximar o capital e o trabalho.
Mas essa é outra questão.
PROPOSTA DE GUEDES – O fato, também segundo a Folha, parte de um estudo do Palácio do Planalto, colocado é claro pelo ministro Paulo Guedes, permitindo a suspensão de contratos de trabalho e destinando 200 reais por mês aos trabalhadores informais. A suspensão dos contratos de trabalho, por aí percebe-se a dificuldade, seria aplicada aos empregados de empresas privadas, que passariam a receber seguro desemprego durante 60 dias.
Acredito ser impossível aprovar tal medida, sobretudo porque o seguro desemprego, como é natural tem um valor muito menor do que os vencimentos mensais dos trabalhadores de carteira assinada. Não quero dizer com isso que os empregados ganhem muito, mas principalmente chamar atenção para o pequeno valor do seguro desemprego.
FASE DIFICÍLIMA – Estamos atravessando um período que se apresenta cada vez mais difícil. Basta assinalar a queda nas atividades econômicas causada pela retração que a sociedade brasileira vem enfrentando refletida diretamente no consumo.
O pagamento de 200 reais mensais aos trabalhadores informais é algo muito difícil de ser colocado em prática pelos riscos que podem surgir à base de informações falsas.
Dentro desse panorama a população brasileira está enfrentando uma tempestade. Será difícil livrar-se dela.
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