O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira um
programa de ajuda para autônomos em função do impacto na economia do
coronavírus, prevendo a concessão direta de recursos aos trabalhadores
informais ao custo de R$ 5 bilhões por mês, pelo prazo de três meses,
levando o total da investida a R$ 15 bilhões. Em coletiva no Palácio do
Planalto, o ministro indicou que o auxílio será de R$ 200 por
beneficiário. Ele também afirmou que o governo seguirá anunciando novos
planos à medida que problemas econômicos forem identificados. Nesse
sentido, adiantou que o governo irá renegociar as dívidas das companhias
aéreas e que estuda como o estado poder bancar uma parte do salário
para os empregados de micro e pequenas empresas. Ontem, o presidente
Jair Bolsonaro já tinha dito que o governo estuda distribuir vales para
quem não tem carteira de trabalho assinada e trabalha por conta própria,
os informais. Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da
pandemia no Brasil. Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores
informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no
trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3
milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor
individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o
país. A entrevista coletiva de hoje havia sido marcada inicialmente pelo
ministério da Economia para dar explicações sobre o pedido de
calamidade pública enviado ao Congresso. A medida dá mais espaço fiscal
para o governo agir durante a crise, pois suspende a meta do resultado
primário, que neste ano é de R$ 124 bilhões. Guedes explicou que a
decisão de recorrer à lei de Responsabilidade Fiscal veio com a
iminência da necessidade de um contingenciamento (bloqueio) na ordem de
R$ 37 bilhões. “A calamidade pública foi a melhor resposta técnica para
evitar o contingenciamento, o que seria dramático”, disse.
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