No comando do STF, Fux pretende ampliar o combate à corrupção
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Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos.
A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, encontros e desencontros, compromissos acertados com antecedência, consultas e indicações de auxiliares.
PRIORIDADE – Em julho de 2019, Fux já anunciava sua prioridade como presidente: “Quero garantir que a Lava Jato vai continuar”. Sua gestão deve fortalecer o grupo pró-Lava Jato, apesar das fortes resistências internas. Difícil apostar na quebra da tradicional linha sucessória.
Sergio Moro e Fux estão entre os conferencistas na abertura de um curso para 100 magistrados sobre o tema “Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”, nesta quarta-feira (11), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em Brasília. Embora seu nome esteja no programa, Fux ainda não confirmou a presença.
Com Fux ou sem Fux, a Lava Jato estará nos debates. A conferência magna de encerramento será proferida pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF.
JUIZ DE GARANTIAS – A pauta de Fux para as próximas semanas inclui audiências públicas para debater a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime. Moro é o primeiro expositor.
Ao suspender a criação do juiz de garantias, Fux contrariou Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro e membros do Congresso. Foi duramente censurado pelo ministro Marco Aurélio.
Dos 79 inscritos para as duas audiências, cerca de 30 são magistrados e dirigentes de entidades de juízes, aos quais o ministro Fux não costuma decepcionar, sensível aos pleitos corporativistas.
FUX É CONCILIADOR – Fux aparenta ser mais assertivo do que Toffoli, desgastado com os vários desacertos de sua gestão. No momento em que o presidente Bolsonaro estimula manifestações populares contra o Legislativo e o Judiciário, Toffoli recorre a platitudes, num discurso conciliador:
“Nós, do Judiciário, estamos obrigados a esse dever de cumprir os direitos dos cidadãos brasileiros. O bem-estar deve ser sem preconceitos, sem ódios, sem rancores. Contra o ódio e a divisão só o amor, a fraternidade e a solidariedade. Ela é que pode salvar todos nós”.
A Universidade Harvard havia programado ouvir Fux em abril, evento cancelado devido ao avanço do novo coronavírus, informa o Painel da Folha. A academia já não deve estar muito interessada na pregação de Toffoli, que atribuiu a si próprio, indevidamente, a missão de pacificador dos três Poderes.
ENTENDIMENTO – As transmissões de cargo na presidência do STF são precedidas por entendimentos – alguns dos quais se frustram depois ou cumprem apenas a liturgia do ato.
O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, foi convidado por Toffoli para fazer a saudação elogiosa – em nome da corte – na cerimônia de posse. Um ano depois, num desentendimento durante uma sessão, Toffoli repreendeu Barroso – que rebateu com a mesma contundência.
Joaquim Barbosa abandonou a toga, ainda no exercício da presidência do STF, e antecipou a aposentadoria. Deve ter vislumbrado a desmontagem que o sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, promoveria.
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