Efeito coronavírus ! Toffoli vai propor que STF use plenário virtual em todos os processos

Posted on 18 de março de 2020, 15:20 by Tribuna da Internet

Medida será discutida em razão do avanço da pandemia

Fernanda Vivas, Mariana Olvieira e Marcos Losekann
G1
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, vai propor nesta quarta-feira, dia 18, que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual. A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal.
No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador.
PRECAUÇÃO – Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça-feira, dia 17; outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.
Na última segunda-feira, dia 16, Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.
SUSPENSÃO – Durante o encontro de segunda-feira, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal. O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia.
“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS – O STF tem adotado medidas administrativas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Para diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, passou a ser restrito o acesso de público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.
A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar o trabalho à distância.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a anunciar que passaria a realizar o trabalho remoto, sem participar das sessões presenciais de julgamento. Os funcionários do gabinete do ministro também passaram para o regime de teletrabalho.
PLENÁRIO VIRTUAL – Os ministros também devem aprovar uma norma para ampliar as funções do plenário virtual, um mecanismo que permite que os ministros analisem processos à distância, sem que precisem realizar uma reunião formal, nas dependências do tribunal.
Segundo dados da Corte, dos 3,5 mil processos julgados no plenário em 2019, 3.280 foram em sessões virtuais; outros 259 em sessões presenciais.
Na Primeira Turma, das 7,1 mil processos, 4.497 foram analisados de forma virtual. Na Segunda Turma, os processos julgados em ambiente eletrônico chegaram a 5.813, do total de 5,9 mil.

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