Após recomendação do CNJ sobre coronavírus, MPF pede domiciliar de Paulo Preto

Posted on 18 de março de 2020, 22:20 by Tribuna da Internet

Paulo Preto está há mais de um ano preso no Paraná

Gustavo Schmitt
O Globo
A Lava-Jato de São Paulo pediu o benefício de prisão domiciliar para o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser operador de propina do PSDB em obras viárias no estado de São Paulo.
Os procuradores querem que sejam impostas medidas cautelares para Souza, como o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, para que evite o risco de contágio dele com o coronavírus.
CRIMES – Paulo Vieira de Souza é réu em quatro ações sob responsabilidade da força-tarefa da Lava-Jato e responde pela prática de numerosos crimes, incluindo corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e destruição de provas.
Já condenado em duas ações, pelo juízo da 5a Vara Federal de São Paulo – tendo uma das sentenças sido anulada por decisão que foi objeto de recurso – , o ele está preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba.
TRANSFERÊNCIA – Ele também era investigado na Lava-Jato do Paraná, mas recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região encaminhou os fatos à Justiça paulista, sob o argumento de que as acusações não tinha relação com os desvios na Petrobras. Por conta disso, a Lava-Jato requereu  sua transferência para um dos presídios paulistas.
O Ministério Público Federal disse que a medida atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu a reavaliação de prisões provisórias e preventivas (superiores a 90 dias) para presos que respondem a crimes praticados sem uso de violência e que estão em grupo de risco de contágio pelo vírus, como os idosos. O engenheiro tem mais de 70 anos e está preso preventivamente desde fevereiro de 2019.
RAZÕES HUMANITÁRIAS – Em nota, os procuradores ressaltaram que essa providência é motivada “estritamente em razões humanitárias”, mas isso em nada altera a gravidade dos fatos imputados a Souza, “nem os fundamentos robustos que justificaram sua prisão preventiva até aqui”. O MPF alega ainda que a medida é “temporária” e pode ser reavaliada com a melhora do quadro de crise sanitária.

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