Postado em 31/03/2018 7:59 DIGA BAHIA1

As
principais fabricantes de chocolate do Brasil diminuíram o tamanho de
alguns ovos de Páscoa em 2018, mas esconderam essas informações nas
embalagens dos produtos, em desacordo com portaria do Ministério da
Justiça.
Em alguns casos, os ovos ficaram menores e também mais caros. Mas há
produtos em que a redução do tamanho veio acompanhada de queda no valor.
O
R7 verificou como as marcas Lacta, Garoto e Nestlé
informam aos consumidores sobre a diminuição de 14 modelos de ovos
neste ano — alguns deles líderes de vendas.
Em todos os casos as empresas indicam na embalagem a redução na
quantidade de chocolate, mas nenhum dos modelos traz essa informação de
forma destacada, para que seja facilmente percebida pelos consumidores,
como manda a legislação brasileira.
A Portaria 81/2002 do Ministério da Justiça determina a empresas com
“alterações quantitativas em produtos embalados, que façam constar
mensagem específica no painel principal da respectiva embalagem, em
letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e
ostensiva”.
Devem estar realçadas uma chamada para a mudança, a quantidade
anterior e posterior e a diferença em termos absolutos e percentuais. O
alerta deve constar por um período mínimo de três meses. Como os ovos
aparecem somente nessa época do ano, a informação deve estar presente
nos produtos modificados em todo o período da Páscoa.
No Estado de São Paulo, a lei estadual 11.078 de 2002 determina ainda
que as mudanças “deverão ocupar pelo menos 20% do tamanho da embalagem e
deverão ser impressas em letras pretas com fundo amarelo”. Nenhum dos
produtos verificados pela reportagem cumpre as diferentes determinações.
“A informação tem que ser clara, para ver de bate-pronto pelo
consumidor”, diz a coordenadora de pesquisas da Fundação Procon-SP,
Cristina Martinussi.
Segundo o supervisor de fiscalização do Procon-SP, Bruno Teleze
Stroebel, “não adianta colocar a informação escondida, que não permita
ser vista de forma imediata”.
Para a nutricionista Ana Paula Bortoletto, do Idec (Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor), os ovos de Páscoa possuem uma
dificuldade a mais que é o formato da embalagem, que muitas vezes dobra e
esconde informações sobre o produto, o que só aumenta a obrigatoriedade
de as empresas indicarem as mudanças de forma clara.
— O ideal é que [as fabricantes] declarassem a redução de peso com
tamanho de letra e contraste de cores suficientes para que o consumidor
consiga identificar a mudança imediatamente. Isso facilitaria para o
consumidor, porque do jeito que está, muitas vezes você não enxerga a
mudança e só percebe depois que comprou.
A fiscalização em São Paulo é feita pelo Procon-SP e pelo Ipem-SP
(Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que também deve
ser informado pelos fabricantes sobre os novos tamanhos dos ovos.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem enviar denúncias aos
dois órgãos.
Tamanho menor, preço também?
Embora diminuam a quantidade de chocolate, as empresas não costumam
reduzir o preço. A reportagem verificou essa estratégia com os seguintes
ovos: Ao Leite (183g), Diamante Negro (202g), Shot (223g), Diamante
Negro (300g) e Laka/Diamante Negro (474g), todos da Lacta; Serenata de
Amor (190g), da Garoto; e Ao Leite (185g), Galak (185g) e Prestígio
(195g), da Nestlé.
Segundo Stroebel, não há obrigatoriedade de as empresas reduzirem os
preços, por isso ele diz que é importante a informação estar evidente na
embalagem e que o consumidor fique atento na hora de comprar.
Os preços utilizados para a comparação entre 2017 e 2018 fazem parte
da pesquisa que o Procon-SP realiza todos os anos sobre os ovos de
Páscoa (
veja os resultados completos ao final). Foram
considerados os valores médios cobrados em supermercados das cinco
regiões da capital paulista. Os preços variam em cada lojista.
A maior diferença de preço foi verificada no ovo Shot, da Lacta, que
pesava 236 gramas em 2017, ao custo médio de R$ 25,38. Neste ano, a
quantidade de chocolate é 5,5% menor (223 gramas), mas o preço médio em
São Paulo é 31% maior (R$ 33,24).
Dentre os 14 produtos analisados pela reportagem, o que mais diminuiu
foi o Serenata de Amor, da Garoto, passando de 220 para 190 gramas (14%
menos), enquanto que o preço médio subiu 7,7% (R$ 27,69 para R$ 29,82).
Há cinco produtos, no entanto, que têm valores mais baixos para a menor quantidade de chocolate.
O KitKat, da Nestlé, está 5% menor (330 para 313 gramas) e 27% mais barato (R$ 53,46 para R$ 39,06, na média).
A linha Talento (sabores Avelã, Castanha do Pará e Doce de Leite), da
Garoto, contém 6,6% menos chocolate (375 para 350 gramas) e é vendido,
na média, a um valor 17,6% mais baixo (caiu de R$ 47,14 para R$ 38,84,
entre 2017 e 2018).
Já o Laka, da Lacta, está 6,6% mais leve (foi de 196 para 183 gramas) e 12,8% mais em conta (passou de R$ 31,42 para R$ 27,38).
Outro lado
A Mondelēz Brasil, que controla a Lacta, informa não ter controle
sobre o preço final dos produtos, que é definido “pela política de
preços de cada varejista, que define livremente os preços ao consumidor
de acordo com seus próprios parâmetros de negócio”.
A empresa também informa que “invariavelmente atende os requisitos
estabelecidos pela Portaria do Ministério da Justiça n.º 81, de 23 de
janeiro de 2002 e inclui mensagem específica no painel principal das
embalagens para informar os detalhes da alteração quantitativa, conforme
determina a legislação que regulamenta o tema”.
Ainda segundo a Mondelēz, a modificação no peso de alguns ovos, como
no caso do Diamante Negro, não significa que o ovo em si está menor, mas
que os bombons colocados internamente contêm menos chocolate. O mix
interno “agora conta com mini ovos de chocolate”.
Já a Nestlé, que também controla a Garoto, informa que alguns itens
das duas marcas “sofreram redução em suas gramaturas, de acordo com
tendências do mercado e do comportamento do consumidor. Os ajustes foram
feitos de forma a acompanhar as demandas dos últimos anos durante o
período de Páscoa. Vale ressaltar que, mesmo com as mudanças, a
qualidade dos chocolates Nestlé/Garoto continua sendo o principal valor
em todos os itens do portfólio. Todos os produtos que tiveram mudança de
peso possuem a informação e indicação da redução, cumprindo com todas
as exigências da legislação”.
R7