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Seminário debate salvaguarda do patrimônio cultural dos povos indígenas no Mercosul
Evento integra a programação da 65ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Cultura do Mercosul
A
importância dos conhecimentos tradicionais para o combate às mudanças
climáticas. Esse foi um dos temas defendidos, nesta quinta-feira (6),
pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, no seminário realizado no Paraguai e
que integra a programação da 65ª Reunião de Ministros e Altas
Autoridades de Cultura do Mercosul, realizada até sexta-feira (7), na
cidade de Hernandarias.
O
país definiu como o eixo temático das atividades de encerramento de sua
Presidência Pro Tempore a salvaguarda da diversidade cultural dos povos
indígenas ou originários, com ênfase na promoção da cidadania e do
respeito aos direitos humanos. Dessa forma, o assunto também se tornou
central no seminário organizado pela Comissão de Diversidade Cultural -
CDC/Mercosul.
Em
sua palestra, Márcia lembrou que os povos indígenas e demais
comunidades tradicionais, quilombolas e de matriz africana
desenvolveram, ao longo de séculos, conhecimentos sobre os ecossistemas
que ocupam, incluindo suas plantas, animais e solos. Os seus modos de
viver e produzir impõem barreiras contra o desmatamento e favorecem a
regeneração florestal. “Por isto, assegurar os direitos culturais e
territoriais indígenas é fundamental para o enfrentamento da crise
climática, pois o valor dos conhecimentos tradicionais não pode ser
subestimado, de modo que os povos tradicionais são fundamentais para
encontrar soluções hoje e no futuro”, completou.
A
secretária destacou ainda algumas políticas desenvolvidas no Brasil que
são importantes para os povos indígenas, como a criação do Ministério
dos Povos Indígenas, a recriação do Ministério da Cultura e os espaços
de participação social. Em relação especificamente ao MinC, citou a
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o Prêmio de Culturas Indígenas
e as ações afirmativas presentes nos editais da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que reserva 10% das vagas para essa
população.
“Há
muito o que fazer para reparar o que foi feito com os povos
originários. Então, temos no Brasil diversas ações, editais específicos,
cotas de participação, bonificação ou pontuação extra na avaliação das
candidaturas e procedimentos simplificados de inscrição, como inscrição
oral, por exemplo”, explicou Márcia.
Comissão da Diversidade Cultural
Nesta
quarta-feira (5), Márcia Rollemberg também participou da reunião da
Comissão da Diversidade Cultural, quando foram discutidas as ações que
vêm sendo desenvolvidas e continuadas em cada Presidência Pro Tempore.
Destacam-se a elaboração da 5ª edição do Caderno da Diversidade Cultural, que terá como tema os Povos Indígenas e tem previsão de publicação em 2025; formas de dar continuidade e ampliar a adesão dos países membros à "Campanha Mercosul Sem Racismo, com Diversidade e Inclusão", que tem como objetivo principal promover a igualdade de oportunidades para todos e superar as desigualdades étnico-raciais nos países do Mercosul; e a elaboração de uma plataforma virtual para reunir, organizar e divulgar políticas e atividades que promovam a diversidade cultural dos países que integram o Mercosul.
Outras informações
Nathalia Neves
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
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