A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), lança nesta segunda-feira (11) o e-book “Entendendo o Regime de Partilha de Produção”. Com um formato didático, o documento é uma forma de apresentar este regime à sociedade. Criado em 2010, o regime de partilha passou a estar efetivo em 2013 e é adotado nas operações realizadas dentro do Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas.
O e-book explica a diferença entre o regime de concessão e o de partilha, fala das características do Polígono do Pré-Sal, da evolução e da governança dos contratos sob gestão da PPSA e explica como são calculados os custos de cada projeto do pré-sal e como a PPSA comercializa a parcela de petróleo e gás natural da União.
Neste regime, a União faz jus a uma parcela de petróleo e gás natural, tão logo os contratos comecem a produzir e por toda a vida do projeto. Além da gestão contratual destes contratos, a PPSA também é responsável por comercializar estas parcelas e encaminhar os recursos arrecadados para o Tesouro Nacional. Na ponta, a sociedade é a grande beneficiada por este regime, pois os recursos são investidos diretamente pelo Governo, prioritariamente em projetos de saúde e educação.
O trabalho é de autoria de Ricardo Loureiro, Gerente Executivo de Contratos da PPSA, e Claudio Kuyven, coordenador de Gestão de Contratos.
Clique aqui e acesse o e-book.
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