Economia da floresta
Outro
ponto importante do evento foi sobre a economia da floresta ou
bioeconomia. Ou seja, como incentivar e manter o manejo de bens da
Amazônia como estratégia de conservação da biodiversidade, alinhada à
geração de renda. Foram discutidas 5 cadeias de valor: castanha,
pirarucu, óleos, borracha e turismo de base comunitária. Um bom exemplo é
a cadeia do Pirarucu. Os palestrantes mostraram como projetos de médio e
longo prazos têm feito a diferença na produção do peixe e na geração de
renda de comunidades, por meio da capacitação dos pescadores e do
incentivo a atividades de formação, levantamento de dados e atividade de
monitoramento e comercialização do produto.
Raimundo
Falcão, do Instituto Desenvolver, destacou que o manejo do pirarucu
ajudou a reduzir o perigo de extinção local da espécie em Unidades de
Conservação. Por exemplo, nos lagos da Reserva Extrativista do Médio
Purus com manejo da espécie, por meio do projeto Liga da Floresta,
apoiado pelo LIRA/IPÊ, houve aumento no número de peixes de 16.555 em
2021 para 19.678. O manejo é um meio também de aumento da renda entre os
pescadores, seja com a venda do produto ou com o consumo próprio.
“Geração de renda não é só o que a gente coloca no bolso, mas o que a
gente deixa de tirar do bolso. O mais importante é que estamos
conseguindo manter o estoque de peixe nos lagos, conservando o pirarucu e
ainda pescando.
Embora
tenha um potencial de crescimento, há gargalos importantes para a
evolução do manejo do pirarucu. Os participantes do debate - pescadores,
representantes de comunidades, ONGs e associações – defendem uma série
de ações. Entre elas, a participação na criação de políticas públicas
destinadas à pesca comunitária e, com isso, acesso a créditos
diferenciados, já que executam uma atividade em áreas naturais, com
maiores dificuldades e ainda contribuem com a proteção de Áreas
Protegidas. A regulamentação do manejo comunitário, diferenciando-o da
criação particular também é um pedido.
Outro
ponto levantado por eles foi a necessidade de ampliar a troca de
conhecimentos entre as comunidades que já praticam o manejo. Por essa
razão, o grupo já saiu do evento com a proposta de realizar um seminário
de assistência técnica, que colabore para a multiplicação do
conhecimento entre os manejadores da espécie, envolvendo o poder público
e a academia e centros de pesquisa.
“Tem
lugares que o manejo ainda não alavancou por causa de falta de apoio
técnico. Temos mobilizado o poder público para isso. Hoje ainda é tudo
fruto de organização social. É importante que a gente insista no fomento
de políticas que também nos apoiem. Trabalho de vigilância do lago é um
trabalho que merece respeito de todos nós”, concluiu Raimundo.
Direitos e proteção dos povos
A
proteção de povos indígenas e tradicionais é pauta recorrente no país
desde sempre. No evento O Legado Amazônico, o assunto foi debatido entre
representantes de órgãos públicos e institutos de defesa das
comunidades tradicionais. Além das ameaças ao povo, há ainda a ameaça
segregada de gênero.
Jéssica
Holles, do Instituto Maíra, destacou o preconceito enfrentado pelas
defensoras mulheres que atuam na preservação de áreas indígenas. "O
instituto Maíra, juntamente com o LIRA, está elaborando uma pauta de
segurança para defensoras ameaçadas com o objetivo de ajudá-las com o
processo de emancipação", contou.
A
organização atua em territórios nacionais e internacionais, com o
objetivo de contribuir na emancipação de povos e comunidades
tradicionais por meio do fortalecimento do princípio da
autodeterminação. Entre eles, estão incluídos a capacitação dos diretos
humanos, elaboração de protocolos de segurança, acompanhamento jurídico e
psicológico, além da articulação em rede.
Kátia
Ribeiro, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), destacou a atuação dos órgãos públicos na
preservação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
"Como
podemos juntos proteger esses territórios? Como podemos, juntos, criar
estratégias de proteção? Como podemos avançar no que é realmente uma
gestão compartilhada? Temos que trabalhar para que esse cuidado, para
que as chamadas políticas públicas cheguem de forma adequada", disse
ela.
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