BAHIA NOTICIAS
Por Danielle Brant e Thiago Resende | Folhapress
O
grupo de trabalho na Câmara que vai debater a reforma tributária deve
contar com um relator do Senado, a exemplo do que aconteceu na reforma
da Previdência. A ideia é acelerar a tramitação do texto ao contar,
desde o começo das discussões, com a avaliação da Casa vizinha.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), devem se reunir para discutir os detalhes do rito. O
alagoano já sinalizou disposição para levar o texto ao plenário entre 60
e 90 dias.
Na reforma da Previdência, o relator no Senado, Tasso Jereissati
(PSDB-CE), e outros senadores participaram das discussões sobre o texto
na comissão especial da Câmara e fizeram sugestões. Apresentada em
fevereiro de 2019, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que mudou
as regras da aposentadoria foi promulgada em novembro, menos de nove
meses depois.
No entanto, mesmo com a participação de senadores no grupo da Câmara,
o Senado ainda aprovou mudanças na proposta que já havia sido
chancelada pelos deputados.
Escolhido para ser o relator da reforma tributária no grupo de
trabalho, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já tem familiaridade com a
discussão. Ele foi nomeado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (RJ), para dar o parecer sobre a PEC 45, de autoria do presidente
do MDB --o deputado Baleia Rossi (SP)-- e que teve como mentor o atual
secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da
Fazenda, Bernard Appy.
A PEC 45 substitui cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O formato final do texto deve contemplar também aspectos da PEC 110,
do Senado Federal. Ela também propõe fusão de impostos, mas uma das
principais diferenças em relação à 45 é que são dois tributos
resultantes das junções e não um.
Na 110, seriam unificados os federais PIS e Cofins em um novo tributo; e o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) em outro.
No Senado, a reforma tributária era relatada por Roberto Rocha
(PTB-MA), cujo mandato se encerrou em janeiro. Portanto, cabe a Pacheco
escolher um novo representante da Casa para fazer a interlocução com a
Câmara sobre o tema.
Lira quer tentar instalar o grupo de trabalho da Câmara na próxima
semana. Mas ainda precisa alinhar com Ribeiro e Pacheco qual será o
tamanho do colegiado e como será a regra de distribuição de cargos por
partido.
A reforma tributária foi escolhida como a uma das prioridades do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro semestre no
Congresso. É provável que essa seja a primeira PEC de interesse do
Palácio do Planalto a ser votada no Legislativo.
Ou seja, será a principal batalha de Lula nesse semestre. Uma PEC
precisa de aval de 308 dos 513 deputados, e de 49 dos 81 senadores.
Governo e Congresso terão que desatar alguns nós no grupo de
trabalho. Alguns parlamentares demonstram preocupação especial com a
Zona Franca de Manaus. Eles temem que a área perca benefícios e, com
isso, atratividade em relação a outras regiões do país.
Em almoço que teve com o grupo RenovaBr, entidade privada dedicada ao
preparo de pessoas para disputar cargos eletivos, na quarta-feira (8),
Appy disse a participantes que a intenção é manter emprego e renda -o
que abriu brecha para interpretação de que a Zona Franca possa ter
mudanças.
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