Você
sabia que Organizações Não Governamentais (ONGs) que desenvolvem ações
relacionadas à salvaguarda do Patrimônio Imaterial podem integrar uma
rede de trabalho sobre o tema na Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)? De acordo com o artigo 9 da
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco
(2003), ONGs podem se credenciar para elaborar diretrizes, analisar
propostas e participar de reuniões sobre a preservação e fomento do
Patrimônio Imaterial.
E
para aumentar a representatividade de ONGs da região da América Latina e
Caribe, o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial da América Latina (Crespial) realizará um evento virtual em
duas sessões, voltado a ONGs da região, para explicar o processo de
inscrição/credenciamento na Unesco. As inscrições para o encontro remoto
estão disponíveis neste link
até o dia 24 de fevereiro de 2023. As datas exatas das sessões do
evento serão enviadas por e-mail aos inscritos, mas a previsão é que
ocorram em março deste ano.
E qual a relação do Iphan com esse assunto?
O
Brasil é um dos Estados membros da Convenção para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003), que apresentou ao mundo
diretrizes e compromissos que visam garantir a viabilidade do Patrimônio
Cultural Imaterial nos países signatários. Os compromissos assumidos na
Convenção vão ao encontro da missão constitucional do Iphan de zelar
pela salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro.
E quais são as vantagens para as ONGs que se credenciam na Unesco?
- Apoiar nos trabalhos de elaboração de diretrizes junto ao Comitê Intergovernamental da Convenção;
- Serem reconhecidas pela Unesco como agentes que realizam atividades de salvaguarda que se ajustam aos princípios da Convenção;
- Fazer
parte de uma rede ativa de organizações que trabalham com a salvaguarda
do patrimônio imaterial em todas as regiões do mundo;
- Contar com a possibilidade de assistência financeira para colaborar com reuniões do Comitê Intergovernamental;e
- Participar de reuniões e cursos sobre o Patrimônio Imaterial.
Para
se inscreverem nas sessões, as organizações deverão ser da sociedade
civil, sem fins lucrativos, com registro legal nos países da América
Latina e Caribe voltadas a ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial.
Em
2010, a Unesco iniciou a inscrição de ONGs parceiras e hoje 217
organizações de mais de 70 países já constam nesta rede. São agências
culturais, sociedades acadêmicas, centros de pesquisa independentes,
associações de amigos, associações culturais, centros de referência,
interpretação e valorização do patrimônio, organizações de ofício e
fundações que trabalham com a salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial.
Encontro Virtual
O
evento será realizado em espanhol. A Crespial ainda verifica a
disponibilidade de tradução para o português com os organizadores, mas
essa possibilidade ainda não está confirmada. Caso sua organização se
interesse e tenha condições de acompanhar o evento e as demais ações em
espanhol, inglês ou francês (na impossibilidade de não haver tradução
para o português), solicitamos que preencham o formulário (em espanhol)
Mais informações no portal do Crespial (em espanhol)
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