LULA QUER OS MILITARES COMO CIDADÃOS DE 2ª CLASSE

 

A “raiva” que Lula sempre nutriu contra os militares - apesar das “regalias” que sempre recebeu da Ditadura Militar, enquanto “dedo duro” de colegas de ideologia - disfarçada durante os seus dois mandatos anteriores,de 2003 a 2010,finalmente veio à tona na entrevista que o ex-presidiário deu à jornalista Christiane Amapour,da CNN.

Nessa entrevista Lula garantiu que os “militares não participam mais do processo político”,e  “quem quiser participar da política tira a farda,se candidate e enfrente a situação política da forma que o cidadão civil enfrenta,e não tentar enfrentar a situação vestido de militar”.

Lula inovou. Agora o “nós contra eles” não se trata mais da esquerda contra a direita,dos comuinistas contra os conservadores,dos “progressistas” contra os “agentes do atraso”,dos “pobres contra os ricos”,porém dos “civis contra os militares’,dos ‘políticos contra os militares”.

Lula confunde “ alhos com bugalhos” Confunde mera particpação dos militares na política,assumindo o lado “a”ou”b” de alguma ideologia , partido politico,ou preferência eleitoral por algum candidato,com a participação propriamente dita na busca de algum cargo eletivo.

A Constituição  não dá qualquer limite  aos militares para “fazer” política,exceto quando pretender concorrer a algum cargo eletivo,onde terá que se enquadrar nas restrições preconizadas pelo parágafo 8º do artigo 14 da CF: “O militar alistável é elegível,atendendo as seguintes condições: I) se contar com menos de 10 anos de serviço,deverá afastar-se das atividades;II) se contar com mais de 10 anos de serviço,será agregado pela entidade superior,e se eleito,passará automaticamente no ato da diplomação,para a inatividade.

O que pensa Lula? Quer fazer uma constituição própria para satisfazer a sua raiva contra os militares?

LULA ESTÁ DESRESPEITANDO  o “caput ” do artigo 5º da Constituição,pelo qual “Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza...”,evidentemente  enquadrada nessa proibição qualquer distinção contra militares.

LULA ESTÁ DESRESPEITANDO um dos principais “fundamentos” da República Federativa do Brasil,consagrado no inciso II do artigo 1º da Constituição,que é o direito à CIDADANIA,considerando os militares não-cidadãos,meio-cidadãos ,ou cidadãos de 2ª classe;

LULA ESTÁ DESRESPEITANDO o parágrafo 8º,incisos I e II, do artigo 14 da Constituição,que assegura aos militares alistáveis a plena ELEGIBILIDADE...”(I) se contar menos de 10 anos de serviço,deverá afastar-se das atividades”,e “(II) se contar mais de 10 anos de serviço,será agregado pela autoridade superior,e se eleito,passará imediatamente no ato da diplomação,para a inatividade”.

Vê-se, por conseguinte, que algumas restrições políticas são previstas constitucionalmente  aos militares que pretenderem competir em eleições políticas para cargos proporcionais ou majoritários,tanto quanto o mesmo acontece com uma infinidade de outros cargos públicos,a exemplo dos juízes,dentre outros.                                                                                          Mas ninguém poderá ser impedido de participar da política fora do horário de serviço,desde que não seja para concorrer. Essa participação não é só um direito assegurado pela cidadania,porém um dever  de todos os brasileiros ,inclusive dos militares. Como negar aos militares,como quer Lula,o direito de participar da política,”cassando” os seus direitos civis e políticos?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo