O processo de divórcio costuma ser algo bastante complicado para todas as áreas envolvidas. Principalmente quando existe uma grande quantidade de bens a serem repartidos. Entre as questões a serem debatidas está uma pensão alimentícia para pets.
Uma ação que pode parecer até mesmo excêntrica, mas se trata de algo que cada vez mais vem sendo discutido por casais durante um processo de término, em relação aos direitos e deveres de ambas as partes, que agora irão novamente atuar como pessoas separadas.
E quanto maior for o tempo do relacionamento, envolvendo possivelmente o processo de formação de uma família, com filhos e agregados, maior torna-se também os tópicos que terão de ser discutidos no processo de separação, acerca da responsabilidade de cada um.
E da mesma forma com que uma construtora deverá atuar com a elaboração de projeto de terraplenagem, para que seja possível dar início a uma obra de qualidade, é obrigação de um profissional de advocacia acompanhar o processo de divórcio com alta atenção.
Para garantir com que os direitos do seu cliente sejam respeitados, durante o procedimento de divisão não só de bens, mas também das responsabilidades de cada parte envolvida nesse término, que mesmo com o fim do relacionamento ainda possuem suas obrigações.
Principalmente quando envolve a presença de pessoas terceiras, como é o caso dos filhos do casal, que além da questão da guarda, deve ser debatido também às atribuições físicas e contribuições financeiras que devem ser fornecidas pelas partes do relacionamento..
E da mesma forma com que se mostra necessário trabalhar com conexões para mangueiras hidráulicas, para garantir o funcionamento adequado de um sistema hidráulico, é preciso também ter um suporte financeiro para lidar com as despesas mensais.
Sendo esse o ponto principal quando se fala sobre um pedido de pensão alimentícia, ao garantir que mesmo separados, ainda seja garantido a manutenção da segurança da pessoa ao qual esse ex-casal possui algum tipo de responsabilidade.
O que vem entrando em discussão é justamente essa questão do parentesco, já que tal pensão vem sendo exigida na justiça não apenas para os filhos biológicos mas também por aqueles adotados durante uma relação.
E não necessariamente estamos falando de apenas de crianças, mas também dos animais domésticos cuja guarda era até então compartilhada pelo casal. Uma relação cada vez mais forte e comum.
A relação atual dos donos e seus pets
A associação entre a raça humana e os seres animais é algo comum desde o início dos tempos. E não apenas em uma relação de proveito ou necessidade, como o gado para alimento ou os cavalos a serem usados como transporte.
Na verdade, assim como uma empresa de elétrica industrial passa por frequentes processos de modificação, como resultado dos constantes avanços tecnológicos, a relação entre as pessoas e os animais também passa por um procedimento de mudança.
Por mais que a conexão entre as famílias e os animais domésticos seja algo de valor tradicional, com uma estrutura familiar habitual sempre contando com a presença de um ou mais pets, com destaque aos cães e gatos, essa relação vem cada vez mais, fortificando-se.
Alcançando um ponto no qual a guarda desses bichos de estimação passa a se tratar de algo que vá além de um simples movimento de posse, já que os seus pets estão longe de serem tratados como objetos, mas sim como parte integral da família.
O que faz com que seja comum a popularização de termos como “pai” ou “mãe” de pet. Ou seja, a relação entre os humanos e os bichos está sendo tão forte hoje que passa a ser legalmente reconhecida como um processo de adoção, envolvendo suas responsabilidades.
E assim como uma empresa de reciclagem necessita de um documento CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental), para atuar com o tratamento de resíduos, um pai de pet também deve arcar com alguns direitos ao seu animal.
Sendo necessário garantir ao seu pet:
Moradia adequada;
Alimentação;
Lazer;
Acompanhamento médico.
O mesmo tipo de assistência que deve ser dado aos seus filhos, e que também passa a ser garantido aos animais domésticos, já que eles passam a de fato ser tratados como um filho do casal, seguindo assim o ideal popular de que “pai é quem cria”.
E se os pets passam a ocupar essa posição de importância dentro das relações modernas, durante um processo de término torna-se relevante discutir qual será o destino também desse animal. Não como um bem a ser partilhado, mas um ser que precisa de cuidados.
Tudo diante da importância desse animal para a vida do casal. Uma relação tão forte nos dias de hoje que é possível encontrar com facilidade uma agência de eventos corporativos sp sendo contratada para cuidar da festa de aniversário do seu bichinho.
No caso de um término legal é preciso debater a questão da guarda do animal, podendo inclusive se adotar um sistema de guarda compartilhada, assim como acontece com os filhos humanos do casal, por assim dizer.
E a partir do momento em que essa guarda passa a ser negociada como uma atividade de valor jurídico, não parece tão estranho discutir certas responsabilidades entre o casal, como a questão de uma pensão alimentícia voltada para a manutenção desses pets.
Pensão alimentícia para pets e o seu valor legal
As relações sociais se modificam com o tempo, naturalmente com o objetivo de reconhecer os direitos de todos os campos sociais, com destaque para aqueles grupos que antes eram ignorados pelos sistemas de leis. Principalmente quando se trata do seu campo de direitos.
E assim como foram estabelecidos os direitos das mulheres, dos idosos e das crianças, através de estatutos próprios, como é o caso do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), existem hoje leis que abordam os direitos dos animais.
Termos esses que podem ser revisitados dentro de qualquer disputa legal que envolva a vida desses seres, incluindo o seu processo de guarda, durante um procedimento de separação legal.
Pois, da mesma forma com que uma estação de tratamento deve contar com adequados produtos para tratamento de água, a guarda de um pet deve contar também com todas as adequações necessárias para garantir uma vida saudável para o seu animal doméstico.
Sendo necessário um certo aporte financeiro, para se certificar de que esse pet tenha acesso à moradia, alimentação e saúde. O que nos leva a discussão cada vez mais comum de questões como a pensão alimentícia para pets.
Ou seja, a responsabilidade financeira à qual um indivíduo passa a ter sobre um animal, mesmo após o processo de separação do casal que, até então, era responsável por cuidar da vida de tal pet.
Por mais que esse pedido legal ainda não conte com nenhum suporte jurídico, em termos de leis, trata-se de algo que vem sendo comumente discutido entre as cortes de leis, justamente por causa desse apelo familiar que vem sendo dado aos animais domésticos.
Pois, a partir do momento de que um pet passa a ser visto como um filho para o casal, é comum que possa ser aplicado também os sistemas legais que envolvem os direitos da família, para garantir a melhor vida possível para esse filho de caráter animal.
Principalmente quando existe algum tipo específico de tratamento a ser custeado, para o bem-estar do pet.
Assim como alguém que passou por um tratamento de câncer de mama pode precisar de um soutien mastectomia prótese, esse pet pode necessitar de algum tipo de prótese ou medicamento que garanta a qualidade de vida do bicho.
Um gasto que deve ser dividido quando se trata de uma guarda compartilhada do animal, o que leva a discussão sobre a legalidade da questão da pensão alimentícia de um pet. E a primeira questão levantada durante esse debate é justamente sobre a posse do animal.
Existindo um interesse entre ambas as partes desse casal em processo de separação em manter a guarda do animal, portando-se como tutores do seu bicho de estimação, que agora terá sua custódia dividida pelas partes em questão.
Já que, diferente de um filho biológico ou legalmente adotado, a guarda de um animal não passa pelos mesmos quesitos legais de responsabilidades, sendo exigido apenas um repasse adequado de sua guarda, como para um abrigo, ao invés do abandono do pet.
Algo que pode ser levantado durante uma disputa de custódia ou sobre o ponto de uma possível pensão alimentícia para os pets. Sendo algo válido de se discutir, de acordo com a importância do animal na vida das pessoas envolvidas.
Pois, da mesma forma com que um prédio comercial deve garantir que uma limpeza industrial em altura seja feita de forma frequente, para manter a imagem dessa companhia, o bem-estar do animal precisa ser debatido pelo casal a se separar.
Por existir uma responsabilidade por parte de ambos, em relação à manutenção de um ambiente saudável para o pet a ser compartilhado, mesmo que seja preciso discutir uma pensão alimentícia, para se garantir tal trato adequado do bicho.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
