Um projeto de lei (nº 1865/2024),
apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer
criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou
automutilação nas redes sociais ou em qualquer outro meio eletrônico,
com pena de até um ano de reclusão.
O
texto prevê, ainda, que a mesma pena será aplicada para os casos de
transmissão deste tipo de cena em tempo real, e agravamento de um terço
até metade da pena se a pessoa se valer de anonimato para cometer o
crime.
Na
justificativa, a senadora apresenta estudos para demonstrar que cada
caso de suicídio afeta diretamente pelo menos outras seis pessoas,
“gerando sentimentos como luto, raiva e culpa entre familiares e
amigos”.
Assim,
afirma ela, é crucial compreender que o impacto do suicídio não se
limita às vítimas diretas, mas também afeta indiretamente aqueles ao seu
redor, gerando sentimentos ambivalentes.
“Nesse
cenário, é evidente o impacto nocivo que a exposição a cenas de
suicídio e automutilação pode causar, especialmente em indivíduos
vulneráveis, como os jovens. O compartilhamento irresponsável dessas
imagens e vídeos em sites e redes sociais tem contribuído para uma
atmosfera que normaliza tais comportamentos autodestrutivos e pode
desencadear efeitos de reprodução semelhante em outras pessoas”,
justifica a parlamentar.
Damares
Alves argumenta que, diferentemente do crime de induzimento, instigação
ou auxílio a suicídio ou a automutilação, previsto no art. 122 do
Código Penal, a conduta aqui tratada não objetiva diretamente levar
alguém a se suicidar ou a se automutilar, embora seja essa a
consequência indireta a ser evitada.
Efeito Werther
Termo
cunhado em referência ao personagem do romance “Os Sofrimentos do Jovem
Werther”, do escritor alemão Goethe. No livro, Werther atira em si
próprio ao ser rejeitado pela mulher que amava.
Logo
após sua publicação em 1774, surgiram relatos de jovens usando o mesmo
método em um ato de semelhante desesperança. Na ausência de fatores de
proteção, o suicídio publicizado pode servir como gatilho para uma
pessoa suscetível ou sugestionável.
Dados
Embora
tenha havido uma redução global de 36% no número de suicídios, as
Américas apresentaram um aumento de 17% nos casos entre 2000 e 2019.
Nesse período, o Brasil teve um aumento de 43% nos casos de suicídio.
Entre
2011 e 2022 a taxa de suicídio entre os jovens no Brasil aumentou em
média 6% ao ano, enquanto as taxas de notificações por autolesões na
faixa etária de 10 a 24 anos aumentaram em 29% ao ano.
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