João
Maria Medeiros de Oliveira, ex-dirigente e ex-filiado, recentemente
iniciou um processo judicial para tentar se filiar novamente à entidade,
com vistas ao processo eleitoral
A
equipe jurídica do Sinagências conseguiu recuperar R$ 4.024.920,70
(quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e setenta
centavos) desviados pelo ex-presidente do sindicato João Maria Medeiros
de Oliveira, ao longo de seu mandato no período de 2005 a 2017.
Além
disso, a defesa também liquidou uma dívida trabalhista de de R$ 1,5
milhões do ex-dirigente, (veja anexo 01) o que permitiu o desbloqueio
das contas do sindicato, que estavam congeladas de maio de 2022 a junho
de 2023. Ou seja, durante um ano, a atual diretoria trabalhou sem
recursos para manter a sobrevivência da entidade.
Um
Oficial de Justiça chegou a avaliar os bens móveis da sede do
Sinagências para quitar a dívida. A recuperação dos recursos desviados
pelo ex-dirigente condenado representa uma vitória significativa para
toda a categoria, após sete anos da descoberta do desvio de mais de 4
milhões de reais e o afastamento do ex-dirigente da entidade, que
ocorreu em 28 de outubro de 2017, dia do servidor público, durante o IV
Congresso Nacional do Sinagências.
Entre
2014 a 2017, o condenado desviou os recursos do Sinagências para a
Cooperativa Habitacional Bandeirantes Ltda., uma ONG de sua propriedade,
em conjunto com o ex-diretor financeiro, sem realizar a devida
prestação de contas. Ambas as entidades, a Cooperativa Habitacional
Bandeirantes Ltda e o Sinagências, tinham a mesma diretoria: João Maria
Medeiros de Oliveira como presidente e José Carlos de Castro Soares,
como diretor financeiro. Eles venderam a Cooperativa sem retornar os
recursos desviados ao Sinagências.
O
Sinagências, na atual gestão do presidente Cleber Ferreira, recuperou
os valores desviados após anos de lutas no judiciário, que não incluíram
nenhum tipo de acordo com o ex-dirigente condenado.
No
decorrer do processo, o Sinagências garantiu a penhora do único ativo
da Cooperativa: uma parcela de terreno localizada em Águas Claras (DF),
desprovida de construções e sobrecarregada por várias dívidas vencidas.
Essa medida evitou que o judiciário leiloasse o único ativo da
Cooperativa do ex-dirigente a um valor insignificante.
Vale
destacar que o terreno nunca esteve sob posse do sindicato, mas sim da
Cooperativa, administrada pelos ex-dirigentes e seus associados. Os
valores recuperados provieram dos desvios realizados por eles a partir
dos recursos dos membros do Sinagências. A recuperação desses fundos foi
aprovada pelo juízo responsável, embora o condenado não tenha assinado o
acordo, tendo apenas tomado conhecimento da decisão judicial.
Dívida trabalhista que quase fechou sindicato também foi quitada – Além
dos desvios comprovados, os ex-dirigentes causaram também um problema
adicional para a entidade, dando causa a um processo na Justiça
Trabalhista, a partir da contratação de um ex-colaborador em 2015. Após a
perda da causa em todas as instâncias, a atual gestão conseguiu quitar a
dívida, livrando o Sinagências de mais um bloqueio judicial e
reassumindo a governança sobre seu patrimônio.
O
então assistente jurídico, contratado como colaborador pelo
ex-dirigente condenado João Maria Medeiros de Oliveira, moveu um
processo contra o Sindicato. (veja anexo 02). Ele foi admitido para uma
jornada diária de trabalho de oito horas. No entanto, o Estatuto da
Advocacia permite que os advogados empregados, sem vínculo de
exclusividade, atuem apenas quatro horas. Isso resultou em metade do
tempo contabilizado como hora extra, o que culminou em um prejuízo de
mais R$ 1,5 milhão para o sindicato, fora as dívidas referentes a
valores devidos pelo Sinagências ao INSS. Esses valores foram subtraídos
dos recursos recuperados, gerando novo prejuízo ao Sinagências.
João Maria quer retornar à presidência – Além
da falta de ética exigida por lei de um servidor público, o
ex-dirigente João Maria Medeiros de Oliveira, afastado da Diretoria
Executiva Nacional da entidade em 2017 durante o IV CONSAG, e
posteriormente expulso dos quadros do Sinagências em virtude de
condenação em processo ético, recentemente solicitou reingresso por meio
de processo judicial, para tentar se filiar novamente ao Sinagências.
Contudo, não obteve êxito.
A
entidade e seus filiados assistem a tentativa do ex-dirigente condenado
de retornar ao sindicato, tendo fundado uma nova associação e levantado
uma campanha difamatória contra a atual gestão sindical com vistas a
disputa eleitoral que se aproxima.
O
ex-dirigente condenado tem o apoio do ex-presidente do conselho fiscal
da Cooperativa e também do Sinagências, José de Lima Dias, na
empreitada. Membros do atual Conselho Fiscal tem sido vítimas de
pressões por parte do ex-dirigente condenado.
O
Sinagências contratou uma perícia nas contas de 2010 a 2014 em função
do inquérito policial em curso contra o ex-dirigente já condenado
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