Dia 30/8, em Brasília: Organizações da sociedade lançam Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil

 

 

Ação reúne pacote de iniciativas, tais como observatório, com 38 indicadores que serão monitorados periodicamente, e Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades (informações sobre os dados embargados podem ser obtidas por whatsapp ou email)

 

A partir do consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional, pois elas são anticonstitucionais, injustas e letais, dezenas de organizações da sociedade civil brasileiras estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa será lançada oficialmente na manhã do dia 30 de agosto, em Brasília, com evento no Congresso Nacional. No mesmo dia, a partir das 14h30, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão vinculado à Presidência da República, fará ato de apoio ao Pacto no Salão Leste do Palácio do Planalto.  

Coordenada pela ABCD - Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.

“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais. Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas”, justificam as organizações.

Com atividades no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, o evento de lançamento marcará a apresentação das primeiras iniciativas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:

• Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP.
• Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades e primeiras propostas de PLs.
• Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades.
• Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades.
• Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.

 

Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.

Os indicadores acompanhados inicialmente pelo Observatório são:

• Raça, como tema transversal
• Gênero, como tema transversal
• Desigualdade territorial, como tema transversal
• Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
• Educação
• Saúde
•  Acesso a serviços básicos
•  Segurança alimentar
• Clima e meio ambiente
• Segurança pública
• Desigualdades urbanas
• Desigualdade de representação política

 

Quem somos

A ABCD é uma rede de ativistas, coletivos, movimentos sociais, culturais e religiosos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, acadêmicas/os, articulações setoriais e organizações da sociedade civil comprometida com o combate às diversas desigualdades brasileiras: racial, de gênero, de renda, territorial, social, ambiental, política e de acesso e expressão cultural. A rede é uma articulação da sociedade civil para reduzir a fragmentação e dispersão dos que lutam para combater as desigualdades no Brasil.

 

As organizações integrantes da ABCD são:
 

Abong – Associação Brasileira de ONGs

· ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

· Ação da Cidadania

· Ação Educativa

· ANDI – Comunicação e Direitos

· Associação Hip Hop Mulher/ Rede de Pontos de Cultura

· Associação Juízes para a Democracia – AJD

· Avesso Sustentabilidade

· BrCidades

· Brasilianas

· Cáritas Brasileira

· Católicas pelo Direito de Decidir

· CEDRA- Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Racial

· Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

· Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa

· CENPEC

· Centro de Trabalho Indigenista – CTI

· Comissão Arns

· Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

· Conectas Direitos Humanos

· Conselho Indigenista Missionário – CIMI

· Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIQ

· Criola

· Dieese

· Evangélicas pela Igualdade de Gênero

· Escola da Cidade

· Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

· Frente Nacional Contra a Fome e a Sede

· Fundação Avina

· Fundação Tide Setubal

· Geledés

· GIFE

· Inesc

· Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas

· Instituto Alziras

· Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

· Instituto Cidades Sustentáveis/ Rede Nossa São Paulo

· Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

· Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

· Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

· Instituto Marielle Franco

· Instituto Paul Singer

· Instituto Pólis

· Instituto de Referência Negra Peregum

· Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

· Observatório das Desigualdades - Fundação João Pinheiro/CORECON-MG

· Observatório Político e Eleitoral da UFRJ – OPEL

· Oxfam Brasil

· Pacto Pela Democracia

· Plataforma Dhesca

· PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais

Rede Brasileira de Renda Básica

· Rede de Mulheres Negras Evangélicas

· Saúde e Alegria

· Serviço Franciscano de Solidariedade Sefras

· SESC – SP

· TETO Brasil

· Uneafro Brasil

· União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes – Unicab

· Vigência

· Ypykwera
 

 

Além das organizações da ABCD, são parceiras do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades as seguintes redes, associações e centrais sindicais:

 

· Coalizão Negra por Direitos

 

· Associação Brasileira de Municípios

· Frente Nacional de Prefeitos

 

· CUT (Central Única dos Trabalhadores)

· Força Sindical

· UGT (União Geral dos Trabalhadores)

· CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

· NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

· CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

· Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)

· Pública (Central do Servidor)

 

Serviço:

 

Lançamento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades

Quando: 30/8, a partir das 9h30

Onde: Salão Nobre, Congresso Nacional, Brasília (DF)

 

 

 

Mais informações para a imprensa:

 

Luanda Nera

(11) 99320-3726

luanda@lneracomunica.com.br

 

 

Sara Puerta

(11) 99827-9651

sara@lneracomunica.com.br