Dia 28 de julho foi o Dia do Agricultor. Inúmeros
debates sobre diferentes aspectos, foram suscitados na mídia, em seminários e em
diferentes atividades entorno da agricultura. Nenhum debate, porém, tão
estruturante, fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso
País, do que a discussão entorno da agricultura familiar.
Descrevo neste artigo a Agrifam, mas inicio já com uma
consideração: trilhamos o caminho dos que não aceitam que a agricultura familiar
seja entendida como uma coisa de amadores enquanto há um outro setor, a chamada
agricultura empresarial, que trata “profissionalmente” desta
atividade.
Para bem caracterizar nosso compromisso, transferi meu
gabinete para Agrifam, Feira da Agricultura Familiar, de 31 de julho a 2 de
agosto. Durante esses três dias, mais de 30 mil participantes conhecem o
trabalho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, presente com toda sua
equipe técnica.
A Agrifam é a maior vitrine da agricultura familiar e da
extensão rural paulista por reunir novas tecnologias e novidades recentes que
suportam e impulsionam o setor para um desenvolvimento rural
sustentável.
O agricultor familiar é pequeno na sua extensão, mas é
intenso do ponto de vista da atividade e deve ser campeão de produtividade. Deve
estar à frente das inovações que surgem e é este o nosso compromisso: uma
agricultura familiar que seja cada vez mais eficiente, que busque
permanentemente a inovação, que tenha excelência no trato com novos cultivares,
que tenha ineditismo nos novos equipamentos, que tenha ousadia nos métodos de
produção e que seja também solidária do ponto de vista da sua organização para
poder oferecer ao consumidor produtos de melhor qualidade, com menor custo e de
uma forma mais ágil. É com este conceito que tratamos a agricultura familiar no
estado de São Paulo.
O Governo do Estado de São Paulo aumentou a
competitividade da agricultura paulista ao fortalecer organizações de produtores
rurais, apoiando suas iniciativas de negócios, investindo em tecnologia e
educação justamente para diminuir essa distância entre Estado e o pequeno
agricultor. O governador Geraldo Alckmin, presente na Agrifam, tem um apreço
muito forte pela agricultura familiar e desenvolve medidas para o crescimento
desse setor.
O pequeno agricultor busca a produtividade para gerar
lucro, mas também a preservação do meio ambiente. No mercado interno brasileiro,
a Agricultura Familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, e
toda sua cadeia produtiva contribui com cerca de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB).
A extensão rural contribui para este desenvolvimento,
pois faz a ligação do conhecimento com os produtores rurais, levando inovação e
as melhores técnicas de produzir, fazendo com que todos possam melhorar sua
atividade.
É aí que entra o trabalho da Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral (Cati). É na Casa da Agricultura que o agricultor
irá encontrar as mais variadas linhas de crédito, desenvolvidas pelo Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para criar oportunidades e assim fazer
com que a agricultura familiar continue a produzir com qualidade, garantindo o
rendimento do produtor e de sua família.
Há incentivos pelos programas Pró-Trator, que prevê o
financiamento a juros zero, com prazo de seis anos para pagamento, e o
Pró-Implemento, que financia equipamentos e implementos agrícolas também a juros
zero, via Feap.
Um outro projeto que produz resultados e eficácia
grandiosos, é o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, o PPAIS,
uma iniciativa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, juntamente com a
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ligada à Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania, que visa estimular a produção e garantir a
comercialização dos produtos da agricultura familiar. O Programa faz com que o
Estado se torne o principal comprador dos produtos da agricultura familiar
permitindo a melhora da qualidade de vida dos pequenos produtores, garantindo
igualdade de oportunidades e estímulo aos trabalhadores do
campo.
É importante ressaltar o cooperativismo para o fomento
do setor. Para o agronegócio, as associações são exemplos de entidades que se
unem por uma causa maior, que é ajudar o pequeno e médio produtor. São o braço
fundamental do desenvolvimento rural, fomentando a produção com qualidade e
preservando o meio ambiente. E isso as fortalecem cada vez
mais.
O Microbacias II é um Projeto do Governo do Estado de
São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura, por intermédio da Cati, e
pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e
Recursos Naturais (CBRN) para promover o desenvolvimento rural sustentável e a
competitividade agrícola paulista, com propostas que devem ser voltadas ao
mercado consumidor e que visem o aumento das oportunidades de emprego e renda
para os agricultores familiares.
Essas propostas além de inovadoras trazem não apenas o
desenvolvimento econômico para cada cooperativa e associação beneficiada pelo
Projeto, como também proporcionam um novo entusiasmo para desenvolverem melhor
suas atividades.
Apoiar o pequeno e o médio produtor e fortalecer a
agricultura familiar é garantir empregos e criar riquezas. Garantir alimentação
mais barata e saudável para nossa gente!
30/07/2015
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado
(PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
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Márcio Falcão
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