JORNAL A REGIÃO
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parte da denúncia do Ministério Público Federal relativa à Operação Faroeste, que apura uma vasta rede de corrupçãod entro do Tribunal de Justiça da Bahia, com um esquema de venda de sentenças para beneficiar posseiros.
A fraude legitimou a posse de mais de 800 mil hectares no oeste baiano e chegou a afastar 11 desembargadores baianos, além de juízes e advogados. Os ministros do STF seguiram o voto do relator, Og Fernandes. Os acusados foram transformados em réus.
Entre eles está Adaílton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos, indiciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (foto) responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Marivalda Almeida Moutinho por corrupção passiva.
O relator confirmou os indícios de venda de sentenças envolvendo magistrados, empresários e advogados. Og Fernandes citou registros telefônicos, movimentações financeiras fracionadas, pagamentos disfarçados de honorários e compra de bens de luxo como razão para o indiciamento.
O STF, no entanto, rejeitou a denúncia contra Aristóteles Moreira, Marcio Duarte Miranda e João Antônio Franciosi, por considerar os indícios insuficientes. Maurício Teles Barbosa, Gabriela Caldas Rosa de Macedo e Ediene Santos Lousado também se livraram de indicamento por organização criminosa.
Para Og Fernandes, essa parte da denúncia se limitava a “meras conjecturas”. Ele mandou desmembrar a denúncia contra o desembargador José Olegário Monção Caldas para outro inquérito e extinguiu a punição a João Carlos Santos Novaes. Maria do Socorro e Marivalda Moutinho continuarão afastadas.
Segundo o MPF, a quadrilha produzia minutas de decisões judiciais, pagamento de propinas e ocultação de dinheiro relacionados a disputas por terras na região de Barreiras e Formosa do Rio Preto. O esquema regularizava áreas de alto valor, ambicionadas pelo crescimento econômico da região.
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