Na economia não há milagre

É bom que o governo federal preste bem atenção. Os brasileiros estão bastante preocupados com o presente e com o futuro. A revelação está contida no índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que teve nova queda e ficou abaixo do nível registrado durante a crise financeira internacional de 2008-2009. Os cidadãos temem os riscos conjunturais, como o de abastecimento de água e de energia, mas estão realmente apreensivos com a inflação, o mercado de trabalho e a poluída atmosfera política.

É preciso decidir rapidamente sobre o ajuste fiscal necessário para podermos arrumar as contas do País e retomarmos o crescimento, esse sim capaz de garantir e promover o emprego e por em movimento a economia. Mas que ninguém se engane: o ajuste fiscal não é o elixir milagroso.
Depois de um período de instabilidade econômica e do fantasma da hiperinflação que corroíam os salários e elevavam os preços dos alimentos e serviços, até 1994, o Plano Real proporcionou a estabilidade que impulsionou o desenvolvimento e o planejamento das ações do Estado. A bonança econômica mundial que se sucedeu permitiu por mais de uma década a manutenção do poder aquisitivo dos trabalhadores e a segurança dos investimentos aos empreendedores.

Há muito tempo tenho alertado para a política econômica equivocada, fragilizada pelo desprezo aos fundamentos básicos que propiciaram a estabilidade alcançada à duras penas pela sociedade brasileira. Chamei atenção para a necessidade de se promover reformas estruturantes – tributária, trabalhista, previdenciária – para recuperar o potencial da economia. E o que se viu foram medidas pontuais a determinadores setores, sem visão de conjunto, que só douraram a pílula e mascararam a crise.

Ao contrário do que apregoava com soletrada falta de evidências a presidente Dilma, o Brasil vivia momentos delicados. Em parte por causa das incertezas internacionais, com a previsão de menor crescimento da China, a recuperação dos Estados Unidos e a situação de imobilismo na Europa após a crise do euro. Em parte pela política econômica descosturada, aleatória, voluntarista e pouco transparente que o governo federal apresentou à sociedade desde o segundo desarranjo econômico.

Avançamos muito pouco na infraestrutura, não promovemos a reforma do sistema tributário, a redução dos gastos públicos ficou só na retórica e não fomos capazes de aumentar a produtividade e a competitividade. Como os desafios se acumularam o governo federal, agora em novo mandato, terá de desatar rapidamente os nós que deu na economia.

Para o País voltar aos trilhos precisamos de visão estratégica no planejamento das ações macroeconômicas com uma agenda microeconômica voltada ao incentivo da produtividade da indústria e o estímulo à agropecuária; o controle implacável da inflação; uma política cambial que acompanhe os movimentos reais da economia; e uma política externa ampla e soberana.

A manutenção da estabilidade precisa ser a pedra de toque para a garantia do desenvolvimento econômico e social. O governo tem de agir para criar um ambiente de confiança necessária aos investimentos nas oportunidades que o Brasil oferece ao mundo e aos seus cidadãos. Não podemos retroagir no que diz respeito à chamada economia de baixo carbono. Temos que avançar na sustentabilidade equilibrando avanço tecnológico, conservação e novos processos produtivos.

Na área social, impõe-se o desafio de realizar programas sociais verdadeiramente emancipadores, que indicam uma porta de saída para o fim da dependência da ajuda financeira concedida sem nenhuma contrapartida, com o aumento do acesso a educação e saúde pública de qualidade.

Nos falta uma República em que o Estado esteja a serviço da coisa pública e o fortalecimento da cidadania seja a razão de ser da vida política. Não precisamos de donos absolutos da verdade e nem de atores únicos da nossa história. Para ter futuro, o Brasil precisa valorizar as suas instituições e hoje não há dúvida de que elas estão ameaçadas. Devemos escolher e seguir aqueles que têm compromisso com a consolidação da democracia para avançarmos com crescimento econômico e social.

25/03/2015

Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo