terça-feira, 19 de novembro de 2024

Anadem defende projeto que prevê parcelamento das férias de médicos residentes

 


Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, PL recém-aprovado na Câmara dos Deputados trará benefícios para profissionais e pacientes

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a proposta que permite que médicos residentes parcelem suas férias de 30 dias em períodos mínimos de dez dias. A matéria, que segue para avaliação do Senado, é oriunda do Projeto de Lei n.º 1.732/2022, da ex-deputada federal, Soraya Manato. O atual texto recebeu aprovação com parecer favorável do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ). Assim como ocorre com trabalhadores e servidores públicos, os residentes poderão fazer esse parcelamento no chamado “repouso anual”.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o Projeto tende a beneficiar médicos e pacientes, uma vez que o excesso de trabalho pode prejudicar a saúde dos profissionais física e mentalmente, o que interfere diretamente na qualidade do atendimento à população. “Levantamento do Conselho Federal de Medicina constatou que entre 2013 e 2024, 38 mil Boletins de Ocorrência foram registrados com relatos de médicos vítimas de violência no seu local de trabalho. Este cenário pode levá-los a desenvolver quadros de exaustão e, até mesmo, burnout”, explica.

Segundo Canal, é importante que o Senado leve adiante este Projeto de Lei, para que seja sancionado pela presidência da República com a máxima brevidade. “Médicos adoecem e precisam de cuidados. Isso muitas vezes acaba sendo esquecido. Para que possam continuar prestando um serviço de excelência e, principalmente, aperfeiçoarem-se em sua especialidade, os médicos residentes, por exemplo, precisam de períodos de descanso menos espaçados”, afirma o presidente da Anadem.

O especialista ressalta que essa medida também seria válida para médicos que já não são mais residentes, assim como outros profissionais da área da saúde: “São profissionais que enfrentam longos plantões e escalas de trabalho diferentes da maioria de outras profissões e isso precisa ser considerado.”

Anadem

A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pelos direitos de sua categoria, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico. Para saber mais, clique aqui.

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