A máquina reprodutora de racismo

 

Já passou da hora de a sociedade brasileira debater a legalização das droga. Lygia Maria via FSP:

A luta contra o racismo no Brasil deve passar, de forma inevitável, pela discussão da política de drogas. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 64% dos encarcerados no país são negros e 30% foram condenados por crimes relacionados às drogas. Estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que, de cada 10 presos em flagrante por crimes ligados às drogas, 8 são negros.

Já pesquisa em São Paulo revelou que, no caso da maconha, 71% dos negros foram condenados com apreensão média de apenas 145 gramas; já entre brancos, 64% detinham, em média, 1,5 kg.

Esses dados revelam o problema da legislação, que não delimita a quantidade de droga que diferencia usuário de traficante. Resultado? Juízes proferem sentenças baseando-se em elementos ditos "contextuais" (local de residência, renda, escolaridade etc.).

Exemplo: um universitário branco preso em Ipanema com 500 g de cocaína é tratado como usuário e liberado; um jovem negro semianalfabeto preso com um cigarro de maconha na Rocinha é tratado como traficante e preso. O Judiciário torna-se, assim, uma máquina reprodutora de preconceito social e racismo.

Já passou da hora de a sociedade brasileira debater, abertamente e sem moralismos, a legalização das drogas —ou, no mínimo, a descriminalização. O mundo civilizado já está travando esse debate, buscando conhecer as origens e as consequências bárbaras do proibicionismo. Quando um negro pobre e um branco rico são flagrados com quantidades similares de droga, mas apenas o negro é tratado como traficante e encarcerado, revela-se como a proibição pouco ou nada tem a ver com questões de saúde.

Há décadas gastamos somas vultuosas de dinheiro público em uma política inócua —o consumo de drogas não diminui—, que cria violência urbana e reproduz preconceitos. Ou seja, estamos errando há muito tempo, e, como diz o ditado, persistir no erro só revela nossa burrice.

 

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