terça-feira, 30 de abril de 2013

Vereador de Campinas consegue reverter na Justiça expulsão do PT


Sigla decidiu pela saída de Jaírson Canário porque parlamentar assumiu secretaria na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB), eleito com apoio tucano


Ricardo Brandt - O Estado de S.Paulo
CAMPINAS - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão do PT de expulsar o vereador eleito pelo partido em Campinas, Jaírson Canário, que assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB). O prefeito venceu as eleições do ano passado com apoio dos governadores Eduardo Campos (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Na campanha de 2012, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff apoiaram o candidato petista Márcio Pochmann, que perdeu a disputa no 2º turno. Por causa da rivalidade, os petistas publicaram uma resolução que proibia qualquer apoio à gestão do PSB na cidade.
Outros 13 membros petistas locais foram expulsos pelo diretório municipal também por ocuparem cargos de confiança no governo de Donizette. A decisão foi confirmada pela executiva estadual do PT no último dia 24. A legenda estadual deu 20 dias para eles entreguem os cargos no governo ou se desfiliarem por conta própria do partido.
A decisão do TJ-SP vale para Canário, mas pode servir para os demais membros do partido que queiram recorrer à Justiça. A suspensão da expulsão tem caráter provisório, até que seja julgado o mérito da questão.
O advogado de Canário, Carlos Zatta, pediu nulidade da reunião realizada em dezembro de 2012, em que foi decidida a expulsão do vereador, sob a justificativa de falta de quórum. Segundo ele, dois membros da executiva faltaram ao encontro e foram substituídos sem aprovação dos membros.
O presidente do diretório municipal do PT, Ari Fernandes, informou que não há ilegalidade na reunião e que, na ausência de um membro, quando avisada com antecedência, a direção pode indicar substituto.
Segundo Fernandes, a atitude de Canário é uma afronta ao partido, já que ele poderia ter recorrido à executiva nacional, antes de buscar a Justiça. "Não temos nada contra esse governo, mas definimos que qualquer aliança está descartada desde o início, pois ele representa o PSDB", destaca Fernandes.

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