Foto: Andre Penner/AP
O ex-presidente Lula
Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia
Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda
precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime
para o semiaberto. A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá
pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia
durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se
tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão
domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia
e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados. Alguns
presos da Lava-Jato conseguiram o benefício. O ex-ministro Antonio
Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e, desde a última
terça-feira, passou para o regime aberto. Em abril, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20
dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de
regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até hoje, ele
já cumpriu 16 meses e um dia. No entanto, a progressão do regime está
condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é
salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a
cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido
estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza
Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia.
De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o
pagamento. Ainda assim, como responde a outros processos, o
ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na
prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás
das grades. Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio
de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão
em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o
Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença. No
caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a
confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196
dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a
decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula
poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar. As
informações são do jornal O Globo.
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