O Ministério Público
Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo
um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto
recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.
Na denúncia, apresentada em 2016, os
procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um
terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que
o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do
apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da
Região Metropolitana de São Paulo.
O Grupo Odebrecht teria repassado a
propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em
diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu
e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de
Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em
Macaé, no Rio de Janeiro.
Nas chamadas “alegações finais”,
incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF
reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio
Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de
empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção
ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Consultada pela Agência Brasil, a
assessoria da Procuradoria da República no Paraná afirmou que os
procuradores apenas cumpriram o prazo estipulado pelo juiz responsável
pelo caso.
Alegações finais
Segundo as alegações finais do MPF,
ex-presidente cometeu o crime de corrupção passiva em nove ocasiões,
enquanto Marcelo Odebrecht, então dirigente da empreiteira, teria atuado
também em nove crimes de corrupção ativa. O documento detalha os crimes
dos dois e dos demais réus nas operações. Além da condenação, os
procuradores também solicitam o ressarcimento em dinheiro de valores
relativos à propina que teria sido paga no âmbito do esquema, que
somaria mais de R$ 70 milhões.
A partir de agora, as defesas terão um
prazo para suas alegações finais. Após este período, o juiz responsável
pelo caso, Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Curitiba (PR), emitirá a sentença.
Outro lado
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht
afirmou que, em relação às alegações finais apresentadas pelo MPF, a
defesa destaca o reconhecimento do próprio MPF em relação à efetividade
do acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht, “lastreada em seu
compromisso com a verdade real dos fatos a partir das provas produzidas
nos autos com a participação do próprio Marcelo, que corroboram o quanto
por ele relatado em seu acordo”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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