Os brasileiros estão vivendo mais e devem passar uma parte cada
vez maior de suas vidas na aposentadoria. Mas o que é visto como
vantagem para o trabalhador pode virar o pesadelo de quem administra as
contas públicas. Para tornar possível o pagamento da fatura bilionária e
crescente de benefícios, a instituição de uma idade mínima de
aposentadoria no Brasil é considerada essencial por especialistas. O
País é um dos poucos no mundo que não têm essa exigência. Entre os nove
principais candidatos nas eleições 2018, sete concordam com a fixação de
uma idade mínima – cada um a seu modo. Mas o assunto é considerado
impopular e frequenta pouco os discursos. O IBGE já alertou que a
participação dos brasileiros em idade ativa (de 15 a 64 anos) em relação
à população total começou a cair, antecipando o fim do chamado bônus
demográfico, aguardado para o início da próxima década. Na prática,
significa que o Brasil tem uma janela de oportunidade cada vez menor
para fazer uma reforma da Previdência com regras suaves de transição. A
proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê idades mínimas
iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avançando ao
longo de duas décadas para as exigências de 62 anos para mulheres e 65
anos para homens. Mas alguns economistas já acreditam que não há mais
tempo para fazer uma transição tão longa. “O ponto de partida em 53 e 55
(anos) é muito baixo para a urgência que o País enfrenta”, avalia o
consultor do Senado Pedro Nery. A maneira como o debate sobre a
Previdência tem sido conduzido na campanha tem preocupado aqueles que
acompanham de perto os números. Só no INSS, o rombo chegará a R$ 218
bilhões em 2019. No regime previdenciário dos servidores da União, em
que as regras são ainda mais benevolentes, o déficit será de outros R$
87,5 bilhões. A conta não inclui o buraco nas contas de Estados e
municípios. “A impressão que dá é que a gente está no Titanic, tem gente
gritando que tem um iceberg e ninguém está ouvindo”, afirma Nery. O que
mais assusta os especialistas é a rapidez com que o Brasil envelhece. A
expectativa de vida ao nascer era de 52,5 anos em 1960 e passou a 75,6
anos em 2016. Para quem chega aos 65 anos, os dados indicam que o comum é
passar dos 80 anos. Enquanto isso, o número de contribuintes para cada
aposentado do INSS está minguando e deve ficar menor que um na década de
2040 – ou seja, haverá mais inativos recebendo do que trabalhadores
pagando. “Sem uma reforma, é o caos. O atual regime não para em pé. O
maior desafio é conseguir aprovar uma idade mínima”, diz o economista
Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre/FGV. A idade mínima virou um
tabu durante a discussão da reforma ao longo de 2017. Grupos contrários à
proposta emplacaram o discurso de que a regra seria prejudicial,
sobretudo aos mais pobres. Desde então, especialistas tentam
desmistificar esse argumento. O economista Bernardo Lanza Queiroz,
professor do Departamento de Demografia da UFMG, é um dos autores de uma
pesquisa que mostra que as condições de saúde dos idosos de hoje são
muito melhores do que no passado. Por isso, eles têm atualmente mais
condições de permanecer em atividade. “O risco de morte que uma pessoa
de 65 anos tinha em 1950 é igual ao de uma pessoa de 74 anos em 2010”,
afirma Queiroz.
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