Tanqueiros entram em estado de greve por redução do ICMS em Minas Gerais

BLOG DO CAMINHONEIRO

Depois da extensa greve dos caminhoneiros que parou Minas Gerais no mês passado, os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais entraram em estado de greve nesta quinta-feira (7). Os “tanqueiros”, como são conhecidos os transportadores, querem a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel.
Eles reivindicam ainda a diminuição da atual alíquota (15%) para 12%. “Os Estados que fazem fronteira com Minas Gerais, como Rio de Janeiro e São Paulo já estão com essa alíquota. Sendo assim a gente perde venda porque as pessoas vão abastecer nos municípios vizinhos. Por isso, o governo estadual precisa fazer essa adequação o quanto antes, para evitar uma quebradeira no setor e, consequentemente, o fechamento de inúmeros postos de trabalho em nosso estado”, explica o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivado de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG), Irani Gomes.
Ainda de acordo com o sindicato desde 2011 há uma negociação com o governo de Minas Gerais para redução da alíquota. “Na época, o governo estadual aumentou a alíquota de 12% para os atuais 15%, prejudicando enormemente os transportadores, pois o diesel corresponde a mais de 55% do custo do frete”, escreveu o Sinditanque por nota.
O presidente do sindicato afirma que os tanqueiros podem parar as atividades a qualquer momento. “Nós estamos em estado de greve e tentando negociar com o Governo, mas se não conseguirmos podemos entrar de greve a qualquer hora”, concluiu Gomes.
Por meio de nota, o governo diz que a tarifa adotada no Estado é a mais terceira mais baixa do país e que no ano passado decidiu não aumentar essa tarifa.
Confira a nota completa do governo:

A alíquota do ICMS adotada no Estado de Minas Gerais em relação ao diesel é de 15%, a terceira mais baixa do país. Esse fato deve-se, sobretudo, ao reconhecimento do atual governo da extrema importância desse tipo de combustível para o setor do transporte rodoviário, que, como é de conhecimento público, é peça fundamental na engrenagem da economia brasileira.

Por essa razão, em dezembro do ano passado, seis meses antes da manifestação nacional dos caminhoneiros, o governo de Minas Gerais firmou um compromisso – com os profissionais que atuam no segmento de transporte de combustíveis e derivados de petróleo – de não alterar a alíquota do diesel no Estado.

O acordo, que também beneficiou caminhoneiros de outras áreas de atuação, foi cumprido em atenção à reivindicação dos representantes do setor, pois, segundo eles, o aumento da alíquota inviabilizaria as atividades.

Por isso, apesar da atual dificuldade financeira pela qual passa Minas Gerais, o governo estadual decidiu manter a alíquota em 15%, abrindo mão de um incremento na arrecadação, diferentemente de outros estados que optaram por aumentar o percentual. Entretanto, não foi possível atender a reivindicações como a interrupção dos reajustes nos preços dos combustíveis e a suspensão do aumento do PIS/COFINS. Como explicado aos representantes da categoria, tais questões são de responsabilidade exclusiva do governo federal.

Vale ressaltar ainda que, com a decisão do governo federal de zerar a Cide, Minas Gerais também dá a sua cota de contribuição, uma vez que deixa de receber cerca de R$ 40 milhões por mês oriundos do tributo.

Outro ponto a ser destacado é a iniciativa do governo estadual de reduzir a alíquota do diesel para o transporte rodoviário público de passageiros. Em janeiro deste ano, baixou de 15% para 4%. E essa queda não vai parar. A partir de julho, a alíquota será de 3% e, em janeiro do ano que vem, de 0%.

Além disso, conforme já afirmou o governador Fernando Pimentel, a origem do problema em questão é a atual política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. “É uma política equivocada, que há cerca de um ano faz reajustes diários, o que levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então, é completamente incompatível com o nível econômico do país, com a renda das pessoas. É uma política que tem que ser mudada”, disse Pimentel.

A Secretaria de Estado de Fazenda informa ainda que, para se definir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, são feitas pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado praticado pelos revendedores junto ao consumidor final.

Diante dos últimos acontecimentos, o Estado aguarda a normalização do abastecimento e a consequente readequação dos preços nas bombas para, então, providenciar uma nova pesquisa que vai resultar na revisão da base de cálculo do ICMS.

Portanto, em Minas Gerais, a alíquota do ICMS dos combustíveis não será alterada. O que pode variar é a base de cálculo do imposto, que é definida conforme o preço praticado pelo mercado.

Fonte: O Tempo