‘Aqui todo mundo é parente’, alega prefeito baiano acusado de nepotismo
“É
um município pequeno, de quase sete mil habitantes. Aqui todo mundo é
parente de todo mundo”. Esta é a justificativa de Antônio Valete (PSD),
prefeito de Jussari, um dos cinco municípios do Sul do estado
investigados pelo MP por nepotismo. Ele nomeou seis parentes, mas
exonerou três e manteve outros três. Entre eles, a esposa, que é
secretária de Assistência Social e servidora efetiva do município há 30
anos.
Valete
afirma que ela tem qualificação técnica para o cargo, mas diz que vai
obedecer à Justiça. “Infelizmente, é um crime ser mulher do prefeito”,
reclama. Valete e outros quatro prefeitos do Sul baiano foram convocados
pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho para dar explicações sobre a
nomeação de parentes. Também serão ouvidos os prefeitos de Itapé,
Naeliton Rosa (PP), Barro Preto, Ana Paula (PMDB), Buerarema, Vinícius
Filho (PSDB), e São José da Vitória, Jeová Nunes (PSL).
O
nepotismo é vedado pela Constituição, que prevê, no artigo 37, o
princípio da impessoalidade na administração pública. A inclusão de
parentes na gestão é uma das formas de violar esse princípio. Mas foi
com a Súmula 13 do STF que o cerco se fechou, segundo o MP. Foi a partir
dela - chamada de súmula antinepotismo - que uma das brechas mais
usadas pelos gestores foi proibida: o nepotismo cruzado. Nessa
modalidade, um gestor nomeia um parente de outro governante em troca de
ação recíproca. Fonte: Correio 24hs.
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