Percival Puggina critica
a reeleição presidencial, que montou um perfil político-filosófico
esquerdista no STF, longe da posição majoritária no Congresso e na
sociedade brasileira. Que Temer saiba escolher, como sucessor de Teori
Zavascki, alguém que esteja mais sintonizado com o pensamento dos
brasileiros:
Há anos venho me
manifestando - e sei que, nisso, falo por muitos - contra uma das piores
consequências do instituto da reeleição presidencial, agravada pelas
sucessivas eleições petistas para a presidência da República: refiro-me
ao atual perfil do STF. Com oito anos de fabianismo no governo FHC, mais
13 anos de petismo, vale dizer, com quase um quarto de século de
indicações pela centro-esquerda e esquerda, o STF assumiu um perfil
político-filosófico desviado para o lado canhoto do arco ideológico. E
divergente, portanto, da posição inversa, majoritária, no Congresso
Nacional e na sociedade brasileira.
Reitero, aqui,
opinião expressa em textos anteriores: o STF não precisa ser um espelho
perfeito do perfil político-filosófico do Congresso, mas não pode -
definitivamente não pode - viver em conflito com as posições da maioria
da população. O Supremo não deve arvorar-se em reitor das convicções das
pessoas. Nas suas leituras e interpretações "conforme a Constituição",
não podem os senhores ministros constitucionalizar princípios que são
deles mesmos. Princípios legítimos, se pessoais. Ilegítimos se enfiados a
marretadas em seus manuseios da Carta. E tem havido muito disso,
gerando descrédito e animosidade nacional em relação à Corte.
Parece que passamos
por uma encruzilhada a partir da qual a população foi para um lado e o
STF para outro. E já não se reconhecem, tal a distância que os separa. É
possível entender que, entre seus membros - como se estivéssemos em
Cuba ou na Venezuela -, não haja um de quem se possa dizer: "Esse é um
ministro de formação liberal", ou "Esse é um bom conservador"? Ora, tais
posições são legítimas, modernas, e com elas se alinham os principais
estadistas contemporâneos. A experiência tem mostrado, isto sim, o
quanto é raro encontrar verdadeiros estadistas entre os autoproclamados
progressistas, que formam o enxame acantonado no Foro de São Paulo e na
Unasul. Tão "progressistas", estes, aliás, quanto se têm revelado os
membros da atual Suprema Corte brasileira...
Não sendo
frequentador do meio jurídico nacional, não tinha nome a sugerir para a
vacância determinada pela morte de Teori Zavascki. Limitei-me, então, em
texto anterior, a recomendar que fosse uma voz e um voto alinhado com a
maioria da nação. Alegrou-me saber que o Dr. Ives Gandra da Silva
Martins Filho vem sendo referido para essa função. Agora, então, há um
nome a endossar com entusiasmo, por todas as razões, convicções,
verdades, princípios e valores que me animam. É o que faço. (Blog do Puggina).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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