Serão retomados nesta segunda-feira (23), os prazos processuais que
estavam suspensos nas unidades do Judiciário do estado, conforme a
Resolução do Tribunal Pleno que definiu o recesso judiciário de fim de
ano e a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da
Bahia. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estiveram suspensos o
expediente nos fóruns; os prazos processuais; realização de audiências e
sessões de julgamento; publicação de acórdãos; sentenças e decisões no
Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. Até esta sexta-feira
(20), estiveram suspensos os prazos processuais, a realização de
audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças,
decisões e intmações no Diário de Justiça Eletrônico. As audiências de
custódia foram realizadas sem interrupção durante o recesso forense
devido à sua característica, da apresentação do preso aos juízes para
definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser
encaminhado para esperar julgamento.
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