Brasileiro sobrevive a desníveis salariais; homens ganham mais

Homens ganham 25% a mais

por

Albenísio Fonseca

Publicada em TRIBUNA DA BAHIA

Mesmo em uma conjuntura de crise, com aumento do desemprego, as disparidades de capital humano permanecem como principais determinantes para as diferenças de salários no Brasil. A participação feminina no mercado de trabalho cresceu ao longo dos últimos dez anos, mas ainda apresenta um cenário no qual 62% dos cargos de nível Administrativo (secretárias, diretoras) são ocupados por mulheres, nível que ocupa o 11º lugar no ranking de Salários no Brasil. No maior nível salarial (presidente) apenas 8% dos cargos são ocupados por mulheres.
Capital humano é o conjunto de capacidades, conhecimentos, competências e atributos de personalidade que favorecem à realização de trabalho visando produzir valor econômico. Mas, além da questão de gênero,  há condições de etnias a influenciar na remuneração. Quando se verificam as diferenças entre as regiões Nordeste e Sudeste do País em termos de anos de estudo, conforme dados do IBGE, a escolaridade média dos indivíduos no Nordeste aumentou de 5 para 7 anos de estudo, enquanto no Sudeste, a média passou de 7 para quase 9 anos.
Ainda no Nordeste, entre 2012 e 2013, quase 50% da PEA-População Economicamente Ativa não possuía o ensino fundamental completo, sendo que 26% desses se enquadravam no grupo com escolaridade ainda mais baixa, sem ter concluído pelo menos 4 anos de estudo (ou o equivalente ao primeiro ciclo do ensino fundamental). No caso do Sudeste, no mesmo período, o percentual de trabalhadores que não possuía o ensino fundamental completo era de aproximadamente 32%.  Com relação aos níveis de ensino mais elevados, 31% dos nordestinos haviam concluído o ensino médio, mas apenas 5,7% tiveram acesso ao ensino superior. No Sudeste, 39% tinham o ensino médio completo e 11% possuíam um diploma universitário.
No tocante à raça, a maior diferença está no percentual dos que se declararam pardos, negros ou de origem indígena, que corresponde a mais de 70% no Nordeste, enquanto no Sudeste, apesar do aumento, a proporção foi inferior a 50%. Diferenças ainda podem ser observadas na distribuição da força de trabalho por locais de residência. No Nordeste, também no mesmo período, mais de 20% ainda se encontravam em áreas rurais; já no Sudeste a proporção não chega a 7%.
Reajustes diferentes nos setores público e privado 
As remunerações dos setores público e privado também apresentam diferenças significativas. Conforme aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, em junho e julho, respectivamente, e sancionado pelo presidente  Michel Temer, uma série de aumentos foi concedida a setores do funcionalismo, o que deve causar impacto de, ao menos, R$ 56 bilhões aos cofres públicos até 2019.
O primeiro projeto aprovado foi o PL 2648/15, do STF-Supremo Tribunal Federal,  reajustou os salários dos servidores do Judiciário em uma média de 41%, escalonados em oito parcelas, desde julho desse ano a julho de 2019. Conforme a lei, os cargos comissionados passam a receber reajuste de até 25% e técnicos judiciários com nível superior a dispor de adicional de qualificação.
No caso do Ministério Público da União, a lei aprovada no final de julho no Senado, estabeleceu aumento dividido em oito parcelas, a serem pagas também em quatro anos. A estimativa do Ministério do Planejamento é de um impacto de R$ 295 milhões nas contas públicas ainda este ano. Vale destacar que os aumentos ocorrem em meio à crise econômica, baixa arrecadação pelos governos federal e estaduais e menos de dois meses após o Congresso aprovar redução da meta fiscal e autorizar rombo nas contas públicas de R$ 170 bilhões.
No setor privado, a trancos e barrancos, sob ameaças de greve e paralisações, como a dos comerciários e bancários, entre outras categorias, os reajustes negociados sequer alcançam o índice anual apurado para a inflação (10,6% em 2015). Mesmo no âmbito do funcionalismo público as diferenças também são gritantes. Nas redes sociais e comunicadores instantâneos circula mensagens apontando que um Policial percebe R$ 2.660,00 - para arriscar a vida; Bombeiro, cerca de R$ 1960 - para salvar vidas; Professor, em torno de R$ 2.200 - para preparar para a vida; Médico, alcança R$ 7.260 - Para manter a vida; e um Deputado Federal? R$ 26.700, mais R$ 94.300 de verbas de representação, para complicar a vida dos outros! Já o trabalhador assalariado, R$ 880 (mínimo) para viver e sustentar a família”.
Para Neander Souza, “enquanto um técnico judiciário ganha entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por mês, após pouco tempo na carreira, um técnico de enfermagem de hospital público ou posto de saúde ganha R$ 1.000. Ou seja, um técnico judiciário pagaria dez técnicos de enfermagem. A pergunta que fica, afinal, é: qual dos técnicos é mais importante para a população?”, questiona.
Ressalte-se que, conforme Andréa Abrantes, “não há como justificar a concessão de aumentos salariais para setores que não cumprem prazos, na verdade nem os tem, porque o judiciário brasileiro é um absurdo!!! Ninguém tem prazo, não se tem celeridade, não se tem metas ou sequer regras... Aumento para que??? Vai melhorar o serviço prestado ou ainda teremos que esperar cinco anos por um processo trabalhista?? Ou quem sabe, na melhor das hipóteses, três meses para uma sentença do TJ?”.
Homens ganham 25% a mais
As discrepâncias salariais entre gêneros também são apontadas como obstáculo para o empoderamento econômico das mulheres, a superação da pobreza e a desigualdade na América Latina, conforme dados apresentados em maio desse ano pela Cepal-Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. Embora a instituição mencione que   a diferença salarial entre homens e mulheres tenha diminuído 12,1 % entre 1990 e 2014, as mulheres recebem, em média, apenas 83,9 unidades monetárias por 100 unidades monetárias recebidas pelos homens. Segundo a Cepal, quando é comparada a remuneração recebida por ambos os sexos com base em anos de estudo, observa-se que elas ganham até 25,6% menos do que os colegas do sexo masculino em condições semelhantes.
A partir das informações coletadas em pesquisas domiciliares, a Cepal analisou o salário médio de homens e mulheres em centros urbanos com idades entre 20 e 49 anos e trabalham 35 horas ou mais por semana em 18 países na região. A pesquisa faz uma comparação por anos de estudo e sua evolução entre 1990 e 2014, observando a persistência de diferenças significativas dependendo do nível de escolaridade de pessoas empregadas. No grupo das mulheres com menor nível de escolaridade (até cinco anos de estudo) foi observada a maior redução da diferença (19,7 pontos percentuais). Houve um aumento em relação aos salários dos homens de 58,2% para 77,9%.
Conforme a pesquisa, há dois fatores que incidem nesses casos: a regulamentação e formalização do trabalho doméstico remunerado - nos países que estabeleceram taxas de salário mínimo por hora e tempos máximos por dia de trabalho -  e o aumento de salários mínimos que se aplicam a toda a população.
Diferença entre mais instruídos
Segundo a Cepal (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe), a diferença salarial mais alta ocorre na população mais instruída (treze anos ou mais de estudo). Houve uma diminuição na diferença de 9,3 pontos percentuais entre 1990 e 2014. Os homens deste grupo ainda ganham 25,6 %  mais do que as mulheres. Conforme o órgão das Nações Unidas, a inclusão das mulheres em áreas como ciência e tecnologia, indústrias, como telecomunicações e grandes empresas, pode estar contribuindo positivamente, embora ainda não gere a plena igualdade.
Nos níveis intermediários de educação os números não foram substancialmente alterados. Mulheres com seis a nove anos de escolaridade ganhavam 70% do salário dos homens em 1990 e em 2014 esse número subiu para 75,3% (uma redução na diferença de 5,3 pontos percentuais no intervalo) e aquelas com 10 a 12 anos de instruções subiram de 67,6% para 74,5% (redução de 6,9 pontos percentuais na diferença salarial).
Para a eliminação da diferença salarial, o órgão planeja promover espaços para a negociação coletiva e participação ativa dos trabalhadores nos processos onde estas questões sejam debatidas; melhorar salários mínimos, uma vez que estes promovem a igualdade, especialmente em setores com remuneração inferior; implementar políticas como a licença paternidade; e assegurar a igualdade de oportunidades de treinamento, promoções, horas extras e outros compromissos de trabalho que melhoram a folha de pagamento.