Produtores de pequeno porte e da agricultura familiar nas áreas de olericultura, fruticultura, pecuária de leite, cafeicultura, entre outros, se associam ou constituem cooperativas. Daí fazem seu plano de trabalho: definem galpões de armazenamento ou processamento, escolhem câmaras frigorificas para preservar os produtos ou decidem por veículos para transportar a produção, por exemplo. Assim agregam valor para o que produzem, estabelecem melhores condições para vender ou para comprarem insumos necessários de forma mais favorável. Isto é o Programa PDRS (Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável), o Microbacias II.
No próximo dia 31 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, teremos a assinatura de mais 133 Termos de Compromisso com as organizações de produtores que tiveram Proposta de Negócio aprovada na sexta Chamada Pública do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II - Acesso ao Mercado, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).
O governador Geraldo Alckmin sabe da importância desse investimento – especialmente em tempos de crise nacional - e manteve o programa, acompanhando pessoalmente sua implantação. Serão repassados, nesta etapa, R$ 58.556.336,78 como apoio dentro de um total de total de mais de R$92 milhões, que serão utilizados para que associações e cooperativas coloquem em prática ações que possibilitarão mais renda aos pequenos produtores e desenvolvimento à agricultura paulista.
O número de Manifestações de Interesse triplicou nesta nova etapa, a sexta Chamada Pública do Microbacias II. Houve um crescimento de 173,77%, o que demonstra que estamos no caminho certo para agir em prol da agricultura paulista.
Entre 2011 e 2015, foram realizadas seis Chamadas Públicas sendo efetivamente implantadas 203 Iniciativas de Negócio, que beneficiam 111 associações e 62 cooperativas de produtores rurais, totalizando R$ 82,94 milhões em apoio a essas organizações. Também foram aprovados 27 projetos comunitários de comunidades indígenas (6) e comunidades quilombolas (21), totalizando R$ 3,76 milhões.
Das 133 propostas aprovadas nesta nova Chamada, 89 são de associações com 2.123 beneficiários e 44 de cooperativas com 1.485 beneficiários. Os 3.369 produtores beneficiários apresentaram projetos voltados a diversas cadeias produtivas como olericultura, fruticultura, leite, grãos, café, mel, piscicultura, cana-de-açúcar, citricultura, mandioca, urucum, amendoim, maricultura e pinus.
Os projetos viabilizarão a compra de equipamentos, maquinários e veículos; construção de casas de embalagens; reformas e demais melhorias que transformam o dia-a-dia dos produtores e das produtoras. As Propostas aprovadas estão distribuídas em todo o território paulista, beneficiando diretamente 6.267 famílias de produtores rurais, das quais 5.819 são agricultores familiares.
Agora, na sexta etapa, nós aceleramos procedimentos para deixar o acesso ainda mais fácil. Isso se deu à luz de uma conquista importante, com o Banco Mundial dilatando o prazo - que estava vencido - para a aplicação do programa.
Foram feitas também medidas importantes de simplificação burocrática. A agilização desse acesso é tão importante e capaz de transformar vidas. O pagamento ficou ainda mais fácil com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) financiando a contrapartida dos projetos.
Somos entusiastas do Microbacias II porque ele é diferenciado, trata a agricultura familiar e o pequeno agricultor não de uma forma paternalista ou com assistencialismo, mas dando condições de seguir o próprio caminho e tomar rumo para se desenvolver. Valoriza o trabalho acima de tudo.
O Projeto, que conta com recursos do Banco Mundial, está promovendo mudanças econômicas e sociais significativas nas organizações rurais, a partir do momento em que permite que os agricultores sejam gestores do próprio negócio. Essa é a grande inovação. Sem interferência de terceiros, é o produtor quem agrega valor à sua produção, planeja suas atividades, escolhe como vender e tem a liberdade de alterar o rumo de seus negócios.
Além disso, temos felizes exemplos como o da Aldeia Ekeruá, de Avaí. Com a garantia de uma renda melhor, as moças encontraram um trabalho mais digno e abandonaram as noites nas ruas comercializando o próprio corpo. Esse regresso dos jovens ao campo, de olho nesse lucro maior e melhor qualidade de vida, é uma constante que nos deixa mais feliz a cada entrega de um projeto.
Auxiliar o crescimento profissional de quem mais precisa é cativante e nos dá ainda mais vontade de trabalhar!
25/05/2016
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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