Mutirão em Belém inclui paternidade no registro de nascimento

Cerca de 450 crianças não têm o nome do pai na certidão.
MPE pretende aumentar o número de declarações paternas.

Do G1 PA

Um mutirão do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) quer reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Na região metropolitana de Belém, cerca de 450 mil crianças e adolescentes estão nesta situação.
A ação “Defesa da Filiação” visitou na última terça-feira (19), a Escola Municipal Miguel Pernambuco Filho, no bairro do Jurunas. O evento começou com uma palestra para esclarecimentos.
O atendimento é feito por promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos. O projeto foi criado pelo MPE e busca incentivar o reconhecimento de paternidade para quem ainda não tem filiação completa na certidão de nascimento. “Um dos objetivos é reduzir ao máximo o número de crianças e adolescentes sem a declaração paterna”, explica a promotora Nazaré Abbade.
O reconhecimento de paternidade pode ser feito na hora, se o próprio pai for fazer a confirmação de forma espontânea. Caso o pai se recuse, um processo judicial pode ser aberto, incluindo teste de DNA, se solicitado.
A empregada doméstica Kelly Fonseca foi uma das pessoas que procurou o mutirão. “Eu vim procurar os direitos da minha filha, porque que quero que ela seja registrada no nome do pai dela, porque todas são, menos ela”, disse.
Há oito anos sem contato com o pai da filha, Domingas Santos, vai tentar o reconhecimento com ação judicial. “Eu vou entrar na Justiça, vou procurar os direitos da minha filha”, afirmou.
O segurança Sebastião Amaral foi ao mutirão espontaneamente. Depois de seis anos sem contato com a filha, ele decidiu reconhecer a paternidade. “Senti vontade de registrar a menina no meu nome”, declarou.
Nesta quarta-feira (20), o mutirão é realizado na Unidade Educacional Infantil Jesus Maria José, no bairro do Curió-Utinga.