Lei que proibia a cobrança foi considerada institucional.
Valor será de R$ 1 por hora.
Estacionamento do Shopping Jardins em Aracaju (Foto: Marina Fontenele/G1 )
A partir desta segunda-feira (29), os dois shoppings de Aracaju voltam a
cobrar pelo estacionamento. O valor estabelecido foi de R$ 1 para cada
hora de estacionamento.
A cobrança foi reestabelecida depois que o desembargador Roberto
Eugênio da Fonseca Porto considerou inconstitucional a lei estadual que
prevê a proibição da cobrança pelo estacionamento dos shoppings. Ele deu
liminar favorável aos estabelecimentos para que voltem a cobrar pelo
serviço.
Por telefone, o defensor público Alfredo Nikolaus, explicou que a nova
liminar não tem relação com a ação da Defensoria que proíbe a cobrança
integral pelo estacionamento, ou seja, R$ 4, mesmo que o cliente fique
menos de uma hora nos shoppings.
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