Com
o período de declaração do Imposto de Renda em pleno vapor, os
brasileiros buscam alternativas inteligentes para aumentar seus
rendimentos e, ao mesmo tempo, simplificar suas obrigações fiscais. O
mercado possui algumas opções de investimentos isentos de Imposto de
Renda, proporcionando aos contribuintes a oportunidade de obter uma
rentabilidade atrativa sem a preocupação de deduções e tributações.
Dentre
as alternativas cada vez mais populares para as pessoas físicas estão a
LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do
Agronegócio). Ambas são opções de investimentos rentáveis e com baixo
risco, classificadas como Renda Fixa por oferecerem uma remuneração
pré-definida ou passível de previsão no momento da aplicação. Com uma
aplicação inicial mínima de apenas R$ 1 mil, esses títulos são
acessíveis para diversas realidades orçamentárias dos investidores.
Outro
exemplo que dispensa declaração de imposto de renda é a poupança, como
informa o Consultor de Negócios da
Central Sicredi Nordeste, Erli Bandeira. "Todas essas aplicações contam
com isenção de Imposto de Renda para o público pessoa física, que acaba
se beneficiando desses três tipos de investimento. Esse é um incentivo
que o Governo faz para que as pessoas consigam fazer aplicações e
melhorar seus rendimentos", afirma o especialista.
As LCIs e LCAs são
títulos emitidos por instituições financeiras como o Sicredi com o
objetivo de captar recursos para financiar o setor imobiliário (LCI) ou o
agronegócio (LCA). Elas são garantidas por lastro desses setores,
proporcionando segurança adicional ao investidor. Além disso, possuem
menor volatilidade em comparação com investimentos de Renda Variável,
como ações, e oferecem diferentes formas de remuneração, como juros
prefixados, pós-fixados ou uma combinação dos dois.
Com
todas essas garantias de segurança, e por também serem isentos ainda de
IOF, após 30 dias de investidos, esses títulos são muito procurados por
um perfil de investidor que tende a ser mais conservador e que deseja
fazer render sua reserva de emergência. Os LCIs e LCAs se configuram,
portanto, como uma porta de entrada no universo da Renda Fixa. "No
Sicredi, todos os investimentos de Renda Fixa são garantidos pelo Fundo
Garantidor do Cooperativismo de Crédito, ou seja, se algo acontecer, o
investidor está assegurado limitado a R$ 250 mil por CPF e por
instituição financeira", garante Erli Bandeira.
Mudanças em 2024
O
Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras para captação dos
investimentos de LCA e LCI. A partir do último mês de fevereiro, a
carência mínima para poder resgatar seu investimento passa de
90 dias para 9 meses, no caso da LCA; e de 90 dias para 12 meses, no
caso da LCI. Essa alteração, porém, não afeta os contratos ativos. "É
importante frisar, principalmente para quem já tem o produto contratado,
que para essas pessoas nada muda. A nova regra é apenas para novas
emissões", pondera o Consultor de Negócios da Central Sicredi.
A
isenção de Imposto de Renda também permanece inalterada. A mudança no
prazo não altera em nada se o investidor costuma carregar os títulos até
o vencimento. Ambos os títulos contam com incentivo fiscal, pois dão o
benefício da isenção de Imposto de Renda (IR), barateando a emissão. Não
precisando pagar imposto, os investidores aceitam um risco maior e
ainda saem na vantagem com um bom retorno.
O
Ministério da Fazenda informou que as medidas têm como objetivo
aumentar a eficiência das políticas públicas de apoio ao setor
financeiro. Segundo a pasta, a limitação do lastro (garantia de valor)
assegura que esses instrumentos financeiros sejam garantidos em
operações compatíveis com a finalidade a que se destinam e contribuem
para um mercado de crédito mais robusto.
Sobre o Sicredi
O
Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o
crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde
atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de
7,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com
foco no desenvolvimento regional, a Central atende, suporta e apoia as
cooperativas filiadas nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Com mais de
2.700 agências em todo o país, o Sicredi está presente fisicamente em
todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma
gama completa de soluções financeiras e não financeiras.
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