Por César Silva (*)
O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está calcado no tripé: Educação,
Saúde e Renda. A importância desses indicadores é a abrangência que
possuem quando se analisa uma nação. De modo geral, a partir destes
pilares atingimos todos os cidadãos de uma nação.
O
Brasil é a nona maior economia mundial, com um PIB de US＄ 2,13
trilhões, mas quando se fala em desenvolvimento, a história é outra. No
último IDH divulgado, o Brasil caiu duas posições no ranking de
desenvolvimento humano das Nações Unidas.
Dados
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que
o país recuou da 87ª posição em 2021 para a 89ª em 2022. O IDH do
Brasil subiu para 0,760. Em 2021, ficara em 0,754, refletindo os
impactos da pandemia de Covid-19. Mesmo com a alta do indicador, o
Brasil ainda não alcançou o número de 2019, antes da pandemia, que era
de 0,766.
A grande maioria dos
países já se recuperou do efeito da pandemia, apresentando indicadores
maiores do que os de 2019. Porém o Brasil vem patinando desde sempre no
indicador de Educação. O aumento do IDH do Brasil se deveu ao aumento da
expectativa de vida do brasileiro, que subiu de 72,8 anos em 2021 para
73,4 anos em 2022. Quanto à expectativa de renda os índices de 2021 e
2022 ficaram praticamente iguais, crescendo marginalmente de US＄ 14,47
mil para US＄ 14,62 mil.
Apesar
do estabelecimento de um Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, com
duração de 10 anos, que estipulou metas para elevar a escolarização e o
nível de qualidade da educação brasileira, a grande maioria dos
resultados da educação básica ficaram distantes do planejado.
Percebe-se
que o Brasil não evoluiu como o esperado, ao longo do período de
abrangência do PNE e um elemento chave para isto ter ocorrido é a
desigualdade social, que cria um distanciamento muito grande entre as
camadas sociais mais altas e as mais baixas. A desigualdade é um
elemento estrutural nas condições de acesso ao ensino e de permanência
nas escolas.
Educação não é
apenas criar vagas (acesso), mas ter e aplicar políticas que permitam a
permanência do aluno na escola. Exemplo: uma família de classe baixa tem
6 filhos e, para a sobrevivência, alguns precisam trabalhar para ajudar
nas despesas e evadem do sistema educacional. Embora o acesso tenha
sido garantido pela criação de vagas nas escolas, as condições de
permanência não existiram, devido a aspectos sociais como falta de
transporte, impossibilidade de acompanhamento do desempenho pelos
familiares e outros.
Assim, não é
possível avaliar outros indicadores sociais de maneira dissociada da
educação, e a estrutura geográfica do país, além da sua dimensão, faz
com que tenhamos vários Brasis dentro do Brasil .A desigualdade é
perceptível nas condições de acesso e de permanência dos estudantes, por
exemplo de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Piauí.
E
a qualidade da educação ofertada também é diferente nas diversas
regiões do Brasil, o que torna tudo mais complexo. O censo da educação
apresenta dados sobre a formação dos professores que atuam nas redes
estaduais e percebemos o quão distante são as condições de qualidade da
educação de alguns estados por, simplesmente, não terem professores
formados nas áreas de demanda.
Desta
forma, o IDH apresentado pelo Brasil e a sua “assustadora” posição 89ª,
reflete a realidade de um país que precisa rever com seriedade e
urgência as políticas públicas educacionais para o ensino básico, que é
um problema histórico e, pelos dados, tende a piorar.
As
expectativas geradas pela chegada ao Ministério da Educação de um
Ministro que havia desempenhado excelente trabalho quanto a indicadores
educacionais como secretário de Educação do Estado do Ceará foram se
esvaindo com a falta de projetos para as políticas públicas e pelo
posicionamento “retrógrado”, evidenciado na revogação da reforma do
Ensino Médio publicada em 2017 e pela batalha, nos patamares de Don
Quixote, contra os moinhos chamados EAD.
A
educação é um tema sério, importante e de alta correlação com a
capacidade social de um país ser mais igual, com mais oportunidades e
merece atenção menos política e mais técnica. Os indicadores como o IDH,
as comparações feitas por organizações como a ONU só mostram a
desatenção e os descaminhos que a educação tem sofrido nos últimos anos
sem rumo e propostas reais e consistentes.
(*)
César Silva é diretor Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia
(FAT) e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP há
mais de 30 anos
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